4 de jan de 2013

NOVA LEGISLATURA: AS PRÁTICAS DE SEMPRE

Olá amig@s do Blog. Volto hoje com algumas considerações a respeito desse início de vereança. O presidente do PT local publicou um texto que trata sobre o assunto e me contempla bastante. Então, reproduzo aqui na íntegra pois acho desnecessário escrever outro.


As articulações para a mesa diretora da Câmara neste início de legislatura seguiram, em grande parte, o ritual previsto. Eleição do candidato do governo – que goza de ampla força política no período pós - eleitoral, sem desgastes, com as secretarias municipaisdevidamente distribuídas e alinhado com sua base de vereadores.

Positivo constatar que o campo politico que se elegeu, liderado por João Farias, o novo presidente, apresentou propostas consistentes que, justiça seja feita, são as mesmas propostas que o PT apresenta ao legislativo há pelo menos duas décadas. Nada que tire, no entanto, o mérito das propostas ou diminua a aparente boa intenção do presidente eleito.

A bancada petista, renovada em dois nomes, mais coesa e tão disposta quanto a anterior, embora não conte agora com toda a capacidade de trabalho, com a competência jurídica e energia da ex-vereadora Márcia Lia, é uma bancada ciente dos desafios que terá que enfrentar, tanto na fiscalização do governo, da própria Câmara, quanto também na apresentação de proposituras importantes para a cidade em fina sintonia com a população.O PT apresentou propostas inovadoras para o legislativo, como sempre o fez, de forma a aperfeiçoar os espaços de participação popular, a transparência e o diálogo com a cidade, propostas que foram entregues ao presidente eleito e pelas quais lutaremos, como a Comissão de Participação Legislativa, que visa eliminar os trâmites burocráticos para proposituras de iniciativa popular.

Mas toda disputa tem um perdedor, que pode sair dignamente do processo ou derrotado e pela porta dos fundos e esta segunda ilustração infelizmente é a que melhor se adequa ao vereador Boi, reeleito como o mais votado na cidade, mas que se colocou de forma mesquinhano processo. João Farias teve seu mérito, mas a seu favor contou com um adversário que estava na disputa tão somente para negociar seus caminhos com o governo.

Uma máxima que a gente aprende na vida e deve sempre ter como diretriz na política é que não se abandona parceiros de primeira hora. E Boi fez isso da forma mais leviana, negociando seu voto em João Farias com o governo, não se sabe ainda em que termos, talvez a liderança do governo na Câmara e outras coisinhas mais, deixando Juliana Damus e Dr. Lapena na constrangedora situação de terem que se abster, considerando que o voto no PT os fariam passar os quatro anos a “pão e água” com o governo.

Ainda que considerando ter sido um bom presidente, o vereador Boi se apequenou na condução do processo de sua reeleição. Conduzido pelo G 5 em sua eleição em 2011, liderado pelo ex-vereador Paulo Maranata – que negociou o G5 por uma secretaria na época - e conquistando a vitória com os votos da bancada do PT, Boi não demonstrou habilidade ou propostas, ficou o tempo todo à espera de um acordo com o governo, que finalmente veio, salvou o seu e deixou parceiros pelo caminho. Sai pelas portas dos fundos da Câmara Municipal e vai perdendo cada dia mais a oportunidade de se consolidar como uma grande liderança política na cidade, fadado à eterna reeleição como vereador que sobreviverá de acordinhos baratos com o executivo. Não é de gente assim que a política feita com qualidade precisa, pelo contrário.

Vale ressaltar mais uma vez a coragem de Juliana Damus e Dr. Lapena, que seguiram suas convicções e se abstiveram na votação para a presidência. Honraram a palavra dada a seus eleitores.
Com relação ao PT, lançar Édio Lopes foia alternativa diante da desistência de Boi, com quem já tínhamos dialogado por diversas vezes e ao final estávamos convictos de sua desistência, pois sequer este papel Boi se dignou a cumprir, comunicar claramente a seus apoiadores que não seria mais candidato.

A opção do PT em não apoiar João Farias se deu pela coerência, pois a história da relação entre o PT e o então líder de governo deixou muitas arestas mal aparadas. Nada impede que escrevamos uma nova história daqui pra frente, mas política deve ser feita com coerência, posição política clara, postura democrática e respeito a seus pares, é o que esperamos do novo presidente.

E porque eleger Jair Martinelli para a Mesa Diretora se foi nomeado Secretário de Esportes?

Outra certeza inabalável é que a atual Mesa Diretora da Câmara exigirá muita atenção e fiscalização dos partidos de oposição e dos movimentos sociais, disso ninguém duvida...

André Agatte
Presidente PT/Araraquara

24 de nov de 2012

A "mão de gato" na disputa pela presidência da Câmara


Olá amigos do Blog. Voltamos hoje com algumas reflexões acerca dos movimentos para eleição da próxima mesa diretora da Câmara Municipal de Araraquara, nem sempre dignos de serem levados ao público.

Por que esta eleição é importante? Sobretudo, a responsabilidade do Presidente do poder Legislativo está na garantia da soberania e autonomia da Câmara. Se o poder legislativo é aquele que fiscaliza a prefeitura, o cumprimento das leis e aquele que discute diretamente os problemas da cidade em busca de soluções para a população, é fundamental fazer valer sua autonomia, sua independência. Além disso, é possível, desde que haja boa vontade, propor mudanças e aperfeiçoar as regras de forma que a Câmara Municipal seja mais transparente e acessível à população, representando de fato o que a sociedade pensa e demanda do poder público. E, claro, na hierarquia institucional, é o terceiro cargo público mais importante da cidade, depois do prefeito e do vice. É muito poder!

Oficialmente, há dois candidatos a presidente: o atual presidente Aluisio Braz, o Boi (PMDB) e o vereador, líder do prefeito, João Farias (PRB). Na conta dos votos, o cenário atual aponta para uma divisão na base do prefeito, incluindo um racha na bancada do PMDB, que conta com quatro vereadores eleitos e será a maior da próxima Câmara.

Segundo informações de bastidores, o apoio de Elias Chediek (PMDB) à João Farias se dá com base num acordo de que este seria o próximo presidente com o apoio deste grupo que se elege agora. Oras, não quero acreditar que um vereador indo para o quarto mandato confie cegamente em acordos como esse que, como a própria história mostra, não costuma durar um verão. (Quem se lembra da eleição de Severino Cavalvancati para a presidência da Câmara Federal, em 2005?) Difícil acreditar que o prefeito Barbieri não tenha influência sobre essa posição de Chediek...

Jeferson Yashuda (PSDB) e Bochechinha (PR) assinaram documento em apoio ao João Farias, porém, parece ter havido forte pressão sobre ambos. Por princípio, simpatizam com a candidatura de Boi e um possível voto a João Farias não se dará sem constrangimentos. Também fica difícil acreditar na isenção declarada do prefeito Barbieri nessa articulação...

Nesse jogo de xadrez, não deixa de surpreender que o bloco com maior afinidade e disposição para um trabalho mais comprometido na Câmara se expresse nas bancadas de PT, PSDB e PMDB, incluindo o PP de Juliana Damus. Ser base do governo na Câmara não implica se fechar para o diálogo, ser sectário ou truculento com a oposição, como parece ser a intenção de um grupo que se articula nessa disputa.

Nos bastidores, o que se desenha é uma articulação poderosa para consolidar a influência de um trio de vereadores na Câmara  e assim, fortalecer sua ascensão sobre os demais colegas e aumentar seu poder de barganha e pressão sobre o prefeito. Esse tipo de articulação é danosa, compromete a independência do Legislativo ao centralizar posições e de quebra, pode ser uma armadilha para o prefeito que ficará refém desse grupo.

A relação do governo e de parte de sua base na Câmara com a oposição nessa gestão foi muito ruim. A falta de diálogo, o desrespeito ao princípio da pluralidade de idéias no Parlamento, a mesquinharia do dia a dia deram o tom na relação entre situação e oposição na Câmara, prejudicando em muito a propositura de bons projetos para a cidade e a condução dos trabalhos de uma forma mais qualificada. A movimentação para fortalecer um grupo restrito de vereadores, já bastante experimentados na política local, sem propostas claras de como a cidade ganha com isso, é perigosa e sinaliza para uma legislatura ainda pior do ponto de vista dos interesses públicos e da Democracia.

Outro elemento que parece unificar esse grupo é a perspectiva de que dele sairá o próximo candidato a prefeito na cidade. E que Deus olhe por Araraquara...

Nesse cenário de divisão, é o PMDB o fiel da balança. É curioso um Partido eleger o prefeito, a maior bancada, ter o vereador mais votado e ainda assim, abrir mão da Presidência da Câmara. É um cenário difícil para o prefeito que terá que ter muito jogo de cintura para evitar seqüelas no comportamento da sua base. Barbieri tem dito manter neutralidade na disputa. Se isso for fato, a tendência natural seria o PMDB continuar na presidência da Câmara. Qualquer outro resultado leva à conclusão óbvia que o prefeito agiu, como se diz, na “mão do gato”.

Como vemos, sobram interesses pessoais diversos nessa movimentação toda e falta o principal: propostas objetivas e viáveis para fazer do poder Legislativo um instrumento que realmente represente a sociedade na sua pluralidade de demandas e interesses. O resultado da última eleição nos deu muito o que pensar. Quase 50 mil cidadãos araraquarenses se abstiveram no pleito. É preciso muito mais que apoiar nomes, é preciso apoiar projeto de governo para conquistar o respeito da população. Faltam propostas dos candidatos, falta diálogo com a sociedade, falta transparência nessas movimentações.

Como vereadora eleita, espero que nos próximos dias possamos aprofundar o debate de propostas que, no curto e médio prazo, aproximem a Câmara da população, qualifiquem os trabalhos no Legislativo, aprofundem o conceito de Democracia priorizando o equilíbrio da Representação eletiva com a Participação Popular. Acima de tudo, que contribuam para uma prática política local mais republicana. O PT dará sua contribuição ao apresentar um programa de governo, já na próxima semana, para dialogar com a sociedade e os demais vereadores.

Podemos avançar na Democracia ou retroceder ao coronelismo. Para isso, a eleição de um Presidente e uma mesa diretora abertos ao diálogo e comprometidos com esse trabalho será determinante.

Vamos finalizando com o queridíssimo Chico Buarque e seu Cálice! Um ótimo final de semana a tod@s!