23 de mai de 2012

Políticas para Mulheres em Araraquara: Um museu de grandes novidades!

Olá amig@s, segue um artigo publicado num jornal local, O Imparcial, onde tratamos sobre a questão das mulheres em Araraquara. O texto é longo, mas o conteúdo é de extrema importância. Espero que gostem!

As matérias divulgadas em veículos da imprensa local, no dia 17 de maio,sob o título “Reunião define Protocolo contra violência doméstica” e "Centro de Referência amplia horário de trabalho para atender mulheres" merecem reflexão. Para além do interesse óbvio a respeitodo andamento dessas políticas públicas – como Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas da Violência Doméstica - iniciado em 2006, durante o governo do PT e elaborado por meio de uma parceria com a Escola de Enfermagem da USP – as referidas matérias possuem um tom de “novidade”, supostamente sustentado pelo discurso entre aspas das autoridades, que revelam na verdade falta de cuidado com o tema e de memória, no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres em Araraquara.

Primeiramente, é importante “traduzir” para a realidade das mulheres o que significa esse Protocolo. Na prática, trata-se da padronização do serviço público relativamente à notificação da violência, atendimento e acompanhamento de mulheres que sofrem violência por meio da articulação dos diversos setores que compõem ou deveriam compor nossa rede de atendimento, como o Centro de Referência da Mulher, a Delegacia de Mulheres, o Pronto Socorro, Hospitais, Postos, Escolas, Polícia Militar, os CRAS,o SESA, ONGs,e etc. Vale lembrar que para o governo Edinho Silva, o Protocolo era ação “número um” do rol de prioridades para a superação da violência no município e que deveria ter sido, portanto, continuado e efetivado. Quatro anos depois nos deparamos com “notícias” constrangedoras, nas quais autoridades repetem lugares-comuns que não indicam qualquer avanço ou acúmulo para a efetivação do Protocolo como, por exemplo: “o prefeito enfatizou que a violência doméstica e familiar só será combatida, de fato, ‘com o envolvimento de todos os setores responsáveis da cidade’”, ou ainda “Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Edna Martins, também presidente o Cedro Mulher na cidade, o Protocolo em caso de violência sexual determinará que as notificações sejam encaminhadas para o Sesa (Serviço Especial de Saúde de Araraquara) ou para a Santa Casa”.

Ao que parece há um problema conceitual na matéria, que provavelmente se referia ao fluxo de atendimento – e não de notificações – da violência sexual aguda. Perguntamos então: qual a novidade para as mulheres, uma vez que o SESA inicia esse atendimento em 1996, cuja formalização acontece a partir de 2003? E lá se vão quase dez anos de trabalho... Questões relacionadas ao fluxo das notificações e à necessidade de informatização da rede de atendimento, que permita, de um lado, a formação de um histórico dessas mulheres para que se evite o sofrimento e a ritualização da violência sofrida, cada vez que se faz necessário recontar o que aconteceu, em cada setor envolvido no atendimento; e de outro lado, a criação de um banco de dados, fundamental para que o poder público tenha informações concretas sobre a violência no município. Também não há nenhuma informação relevante a respeito da unificação de protocolos: mulheres, idosos, crianças, “adolescentes” e LGBTs, que daria um excelente debate, cujo tema poderia ser igualdade de direitos, mas com respeito às diferenças e especificidades, que parecem ter sido também esquecidas... 

A referida matéria cita ainda“Marcelo também destacou a participação de Araraquara entre as seis cidades brasileiras que integram o “Projeto 100 Cittá” e, por isso, recebem recursos financeiros da União Europeia, via Itália, para discutir e combater a violência contra a mulher.” Novamente, sem constrangimento algum, divulgam projetos iniciados na gestão anterior, ainda não concluídos, como grande “novidade” para as mulheres da cidade.

A outra matéria, a respeito da jornada estendida do Centro de Referência das Mulheres até às 20 horas é ainda mais escandalosa! Justifica a ampliação do horário como uma demanda das mulheres, mas apresenta as oficinas de yoga como a “novidade” a ser ofertada nesses horários, para as funcionárias públicas. Ora, ora é de conhecimento da atual administração que a prática de Yoga no Centro teve início em 2004 e que até 2008 foram realizados 1.106 atendimentos. Esses dados estão no relatório de transição, entregue ao prefeito Marcelo Barbieri. As funcionárias públicas contavam com horários às 7 da manhã, nos horários de almoço e após as 18 horas. Caso o(a) leitor(a) queira se recordar, é possível acessar a reportagem publicada em 2007, sobre o aniversário de 6 anos do Centro de Referência, que dentre os diversos serviços implantados e prestados, destacava o atendimento psicológico, o acolhimento de mulheres vítimas de violência, a orientação jurídica, as aulas de yoga e relaxamento corporal, as palestras e oficinas para a comunidade e servidores - http://www.portalaondevamos.com.br/conteudo.php?id_conteudo=450&id_sessao=33 . Perguntamos mais uma vez: qual a novidade deste governo para as mulheres da cidade? Ampliarão o número de vagas? Terão mais instrutores(as)?

A questão que cabe aqui é: se o que era bom ia continuar, por que foi preciso quase quatro anos pra não fazer nem mais do mesmo? Ainda não efetivamos o Protocolo, não aprovamos o Plano Municipal para Mulheres, não avançamos na defesa dos direitos e na superação da violência doméstica, e não tocamos numa enorme ferida: o atendimento aos agressores, previsto também pela Lei Maria da Penha, e igualmente necessário para a superação da violência contra mulheres, crianças, jovens, idosos e LGBTs. Que fique claro: este artigo não tem apenas o objetivo de esclarecer e demarcar politicamente com o governo atual. Vai além. Constitui-se numa contribuição para que a população reflita conscientemente sobre suas escolhas.


Gabriela Palombo / Coletivo de Mulheres PT
Juliana Michelutti Oliveira / Gestora do Centro de Referência da Mulher 2005-2008 / Coletivo de Mulheres do PT

Pra terminar, segue somzaço do Cazuza, O Tempo Não Para, o qual faço alusão no título do artigo. 

2 comentários:

Maria Eduarda disse...

Que beleza de artigo Gabi parabéns.

Patrizia Dias disse...

Lamentável quando não continuam um projeto bom gostei do artigo.