27 de jan de 2012

Denúncias contra a Fundart: Sinal Amarelo

Olá amig@s. Voltamos hoje com um assunto bastante falado aqui no Blog, porém, sem conclusão ainda: as denúncias contra a Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Araraquara.
O caso se encontra no seguinte pé: segundo informações da imprensa, o promotor público responsável pela apuração das denúncias, dr. Flávio Nunes, encaminhou à Fundart, hoje presidida pela secretária de cultura Euzânia Andrade, relatório da apuração incluindo os depoimentos coletados para que a Fundação responda, dentro do prazo de 30 dias.
Considerando que eu, autora das denúncias, não tive qualquer informação ou retorno das investigações, ainda que tenha solicitado uma agenda com o promotor por diversas vezes, vou dar minha opinião baseada apenas na matéria da imprensa, por enquanto. Leia a matéria: http://eptv.globo.com/araraquara/noticias/NOT,3,7,390490,Inquerito+nao+avanca+mas+MP+mantem+investigacoes+a+Fundart+de+Araraquara.aspx
Diante do posicionamento do senhor promotor, que, segundo a matéria, diz ainda não ter encontrado indícios de irregularidade, deixo aqui algumas observações:
1)      Reconheço meu erro, ou ingenuidade, em não ter contratado um advogado para acompanhar o processo, de forma a suprir com provas ou indícios as dúvidas, falhas ou falta de iniciativa da promotoria em aprofundar a apuração dos fatos;
2)      Isto, sobretudo, por ter sido alertada diversas vezes sobre a ligação do senhor promotor com o falecido Orestes Quércia, o PMDB e o prefeito Barbieri. Evidente que isso não é suficiente para colocar em dúvida a isenção dos trabalhos da promotoria, mas considerando ainda que o investigado, senhor Cesar Aielo, tem respaldo político de figurões da cidade como o dep. tucano Roberto Massafera ( do mesmo partido de Aielo) e do dep. federal Dimas Ramalho, ambos apoiadores do prefeito, seria mais do que prudente um acompanhamento profissional do caso. Pelo menos uma das vezes em que o ex-presidente da Fundart esteve no fórum para falar com o promotor, estava acompanhado de um assessor do dep. Massafera, o Benê* (errata ao final do texto). Isso, por si, pode não dizer nada, ou pode dizer tudo.
3)      Mesmo sendo leiga em Direito, não posso crer que depoimento por escrito e gravado de 5 artistas confirmando terem recebido cachês bem menores do que a nota faturada pela Fundart não seja uma prova cabal de irregularidade. Por exemplo: eu contrato você, leitor, por R$ 500,00. Divulgo uma nota de pagamento do seu cachê por R$ 1.750,00. Aí você vai e confirma por meio de uma declaração escrita e ainda dá entrevista confirmando a diferença entre os valores. Tem 5 casos como esse na denúncia (Banda Dona Flor: Fundart publicou nota de 8 mil, eles confirmaram terem recebido 2 mil; Fabolous Bandit: Fundart publicou nota de 6 mil e eles confirmaram terem recebido 3 mil, etc), mas o promotor não vê aí indícios de irregularidade... Onde estará o dinheiro restante? O promotor pode nos responder?
4)      Quanto à diferença entre os cachês, segundo a matéria, o promotor parece estar convencido que a história de “variação de mercado dependendo da data” é suficiente para justificar discrepâncias de mais de 300% no valor dos cachês. Vejam bem: eu denunciei, ele ouve o envolvido, neste caso, os empresários que contrataram os shows, os mesmos que sempre intermediam as contratações da Fundart nesta gestão... os caras falam que a discrepância é normal dependendo a data do show, e o promotor para por aí. Pergunto: terá a promotoria feito o básico, o elementar, de solicitar aos artistas em questão cópia de outros contratos referente ao período que se apresentaram aqui em Araraquara para comparar? Por exemplo, se alegam que a diferença do cachê da Mangueira, de 17 para 55 mil reais, é por conta da data, solicitou contratos da Mangueira em outras apresentações em janeiro de 2011 para comparar se ela cobrou mesmo 55 mil reais de cachê nas outras cidades??
5)      A mesma pessoa contratada 16 vezes em 3 meses para fazer de tudo, de aula corporal a apresentação de pagode, teve seu currículo profissional solicitado pela promotoria de forma a comprovar suas multi-habilidades?
6)      Os projetos fantasmas denunciados, tiveram sua realização comprovada?
7)      A relação da empresa que emitiu 76 notas fiscais em menos de 6 meses com a Fundart foi investigada?
8)      Os diversos pagamentos a pessoa física sem informar o CPF, ou seja, sem dizerem quem foi, nem pelo que receberam, foi esclarecido?
9)      O processo seletivo para a contratação de assessores e gestores da Fundart foi comprovado?

Enfim, preciso ter acesso a esse relatório que a promotoria enviou à Fundart para saber melhor os procedimentos adotados para a apuração da denúncia. Aceito tranquilamente a decisão de arquivar a denúncia desde que a investigação seja feita corretamente e não sobrem margens para dúvidas, o que a julgar pelo divulgado na imprensa, não está acontecendo.

* Caros leitores e leitoras, considerando os últimos acontecimentos que desdobraram na renúncia do promotor, dr. Flavio Nunes, da investigação do caso e sua disposição em me processar por conta desse texto, vou mantê-lo na íntegra para evitar especulações. Porém, é necessário fazer uma correção quanto à citação do nome do senhor "Benê" como assessor do dep. estadual Roberto Massafera e acompanhante/advogado do senhor Aielo no ponto 2 desse texto. O senhor Benê, na verdade, é assessor do dep. federal Dimas Ramalho e não tem relação com as investigações. Segue o comentário deixado aqui no Blog que desfaz a confusão:

"Anônimo disse...

Boa Tarde...

Meu nome não é Benê, sou Assessor e Advogado; Atuo no INQUÉRITO como advogado da parte.

Att.

9 comentários:

Rita disse...

Nossa pensei que isso já tinha sido
resolvido....Mas que pena não tem provas suficientes né? Olha esse
promotor deve estar dormindo que
não viu nada disso ainda.

Mas isso acontece em::::

ARARAQUARA MORADA DO SOL!!

Anônimo disse...

Boa Tarde...

Meu nome não é Benê, sou Assessor e Advogado; Atuo no INQUÉRITO como advogado da parte.

Att.

Anônimo disse...

Gabriela alem dessa fara com o dinheiro nosso investiga tambem a CEC Piaquara aonde gastou uma fortuna para reformar o cec e por fora é lindo amarelo e azul risos mas por dentro chove mais que la fora, e a recem refomrada creche do iguatemi tam a mesma coisa arrumada por fora mas por dentro chove muito este é o governo gasta muito com reformas mas que fica pior investiga esses dois lugares qu voce vai achar muito mais coisas,

Anônimo disse...

Sabe ainde voce vai achar muito desvio de dinheiro é com a merenda escolar as creches tem um cardapio e o que as crianças recebem é meia banana, meia goiabinha ta assim a merenda escolar e no cardapio consta como uma alimentação completa

Anônimo disse...

Quero falar de novo da merenda escolar as escolas tem um cardapio do que é servido para as criancas, mas na pratica, não é bem assim, como eu já disse no cardapio consta arroz feijão uma verdura e um legume, mas na pratica é servido uma banana, no ano passado a goiabinha era servida so a metade, estão fazendo um crime com a merenda escolar, sou uma mae de aluno do cecap. nunca sou ouvida mas voce com todo o seu vigor e o trabalho na camara por favor nos ajuda, estão roubando dinheiro da merenda preciso de sua ajuda.

Gabriela Palombo disse...

Olá, Anônimo.

Sobre essa questão da merenda, nós do PT e principalmente a vereadora Márcia Lia, iniciamos uma verdadeira saga ano passado. A Marcia visitou várias creches e identificou realmente esse absurdo que fizeram, inclusive, refeições sendo substituídas por mingau. A Márcia procurou o Ministério Público. Vou levantar a situação em que encontra isso e posto aqui. De antemão, lamento que a irresponsabilidade e ganância de uns chegue ao cúmulo de comprometer a alimentação de nossas crianças, principalmente o segmento mais pobre que muitas vezes tem na merenda escolar a maior parte da sua fonte de nutrição. Obrigada pelos comentários.

Anônimo disse...

Parabéns, Gabriela.
A cada dia você mostra mais coragem e vontade de mudar a cidade.

Daniel Silva disse...

POr favor,

Gostaria de saber como e onde encontro informações sobre (FINANÇAS do) "Miss Araraquara 2.010 e 2.011".
Tenho forte indicios de que existe irregularidades na aplicação das verbas.

Patricia Galis disse...

Estamos de olho, isso não vai ficar esquecido de jeito nenhum.