Gabriela Palombo 13613: Propostas para Renovar e Inovar na Política

O Tema é Participação com Controle Social

Olá amigos, dando seqüência às postagens sobre minhas propostas para um mandato de vereadora, quero falar com vocês sobre o tema que me motivou a ser candidata.

Tenho dito por onde passo que a tão desejada renovação política pela sociedade deve extrapolar as barreiras físicas. A atual Câmara tem, dos 13 vereadores, 8 de primeiro mandato. No entanto, observando o “trabalho” da maioria, fica claro que as práticas são as mesmas de sempre, velhas e viciadas no poder pautadas pelo assistencialismo que NÃO resolve os problemas da população, só os aprofunda num ciclo vicioso.

A renovação que proponho é na postura e nas práticas, a inovação que defendo é nas idéias.

Nesse sentido, acredito que nosso modelo de representação política precisa ser superado, do contrário nada vai mudar. Não existem heróis ou santos, lembrem-se disso. Pra isso, devemos buscar o equilíbrio entre a Democracia Representativa (mandatos) e a Democracia Participativa (sociedade). Acredito que teremos políticos melhores na medida em que a sociedade também se comportar de forma melhor, fiscalizando, acompanhando nossos governantes e se posicionando sobre assuntos que dizem respeito à coletividade.

Aqui, responsabilidade, educação e cidadania são palavras chaves.

Diferente de 10 anos atrás, hoje temos meios fáceis e eficientes de exercer nossa cidadania e de provocar mudanças, de cobrar os políticos, de organizar manifestações, abaixo-assinados, eventos beneficentes entre outros. A Internet e as redes sociais devem ser potencializadas e respeitadas pelos políticos como instrumentos de manifestação legítima da sociedade.

Só como exemplo em Araraquara, tivemos recentemente três importantes exemplos articuladas pela sociedade a partir das redes sociais: Movimento Reage Araraquara conseguiu reduzir o aumento abusivo de 60% no salário dos vereadores, os Grupos de Defesa dos Animais conquistaram importantes mudanças na legislação sobre proteção e compromissos para melhorar o Centro de Zoonoses e minha denúncia contra a Fundart, cuja pesquisa e relatório ao Ministério Público foi todo construído via internet.

Outro exemplo admirável de participação é a iniciativa da Associação Amigos da Praça das Bandeiras. O tradicional Bar do Zinho estava prestes a fechar as portas devido a alta criminalidade, drogas e batidas policiais na praça que espantaram a freguesia. Sem esperar pela prefeitura, tiveram a iniciativa de organizar uma associação e promover projetos de cultura e lazer na praça de forma a estimular a presença das pessoas e resgatar o prestígio e tradição daquele local. O projeto está dando muito certo e rendeu várias matérias positivas na imprensa, além do respeito pelo trabalho ali desenvolvido.

Os velhos ditados de que “quem não chora não mama”  e que “o olho do dono é que engorda o gado” são mais atuais do que nunca!

Abaixo seguem algumas propostas para um eventual mandato de vereadora.

1-    1) Lei que obriga a publicação dos atos oficiais da prefeitura e Câmara no site da prefeitura. (Hoje, pra sabermos sobre a contratação de um mês atrás é preciso ir ao arquivo e procurar jornais velhos!). Essas informações devem estar disponíveis na rede.

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2)  2) Adequação do Portal da Transparência da Prefeitura ao modelo do Tribunal de Contas do Estado onde baseei minha denúncia contra a Fundart. O da prefeitura é muito técnico e dificulta nosso acompanhamento.

3-    

   3) Cursos online e presenciais sobre Controle Social. Precisamos ensinar os cidadãos como fiscalizar e a Unesp daqui de Araraquara, no Curso de Administração Pública, tem um grupo muito qualificado que pode ser parceiro nesse processo formativo. O Instituto Pólis em SP, onde tenho muitos contatos, também tem todo um material pedagógico que ensina de maneira muito simples como podemos controlar os gastos públicos por meio da fiscalização virtual. Esta é uma proposta de mandato, se eleita, meu mandato fará parcerias com associações de moradores e pessoas interessadas para a aplicação desse curso permanentemente.

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   4) Prestação de Contas: como vereadora farei publicações mensais no site do mandato e semestral impressa prestando contas à população sobre os trabalhos realizados.

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    5) Fiscalização constante do serviço público: como vereadora, independente de ser situação ou oposição, jamais me omitirei da responsabilidade de fiscalizar a prestação dos serviços públicos. Se no seu bairro o médico do posto trabalha meia hora e vai embora ou se a assistente social não te visita, estejam certos que estarei acompanhando de perto e cobrando providências para resolver esses problemas.

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    6) Isso não é proposta, é compromisso: se eleita vereadora NÃO aceitarei cargo executivo caso convidada, não serei Secretária de nada. Exercerei o mandato até o fim e honrarei a confiança das pessoas que acreditaram em minhas propostas.

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   7) A auto-organização das comunidades é um meio eficiente de ajudar a resolver pequenos problemas sem depender da morosidade do poder público. Proponho que a experiência da Associação Amigos da Praça das Bandeiras seja referência para outras comunidades, principalmente onde faltam lazer e cultura e sobram drogas e a violência. Pra isso, meu mandato será parceiro das associações de moradores, orientando e dando suporte para que as iniciativas saiam do papel e virem realidade.

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   8) Defenderei junto ao poder executivo parcerias com associações de bairros para o uso das escolas aos finais de semana. Na maioria dos bairros falta estrutura para que crianças e adolescentes tenham lazer com segurança e dignidade. De outro lado, a maioria das escolas são equipadas com computadores, internet, equipamento multimídia, quadras esportivas, pátio com chão liso e etc. Sem precisar pagar hora extra para funcionários, é possível propor parcerias onde a própria comunidade se responsabilize pelo cuidado com o patrimônio público. Não podemos ter preconceitos ou subestimar a boa vontade das pessoas. Existem cidades que fazem isso e o retorno social e cultural, seja para os jovens ou suas famílias é extremamente positivo.

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   9) Estabelecerei canal de diálogo direto com a sociedade por meio da internet como site do mandato e redes sociais. É possível criar um sistema de protocolo online onde o cidadão encaminha a demanda para o mandato via site sem nem sair de casa.

  10) Mandato nos bairros. Muitos já propuseram mas nunca fizeram. Proponho um mandato parlamentar acessível e descentralizado, levando a estrutura do gabinete para os bairros da cidade uma vez por mês. As audiências públicas também serão realizadas de forma itinerante e não apenas nas dependências da Câmara.