18 de nov de 2011

Denúncias FUNDART - parte 1

Caros leitores, segue abaixo relatório de denúncias contra a FUNDARTque protocolei no Ministério Público, dia 13 de julho deste ano. As denúncias foram acatadas pelo MP que abriu inquérito civil para investigar as denúncias de superfaturamento nos contratos de shows e serviços e supostas práticas de improbidade administrativa pela FUNDART. Ao final da tabela, as "Observações" ajudam a compreender melhor as suspeitas.

Descrição
Evento / Finalidade
Valor R$
Observações
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME
Cachê artístico do grupo musical "Banda Mel" para o evento realizado no dia 01/05/2010, na "Festa do Trabalhador"

52.000,00
Em anexo, segue orçamento recebido com proposta comercial no valor de R$ 22.000,00  para apresentação semelhante.

Diferença de R$ 30.000,00.
PROD'STAR PRODUÇÕES, PROM, EDIÇÕES E GRAVADORA LTD
Equipe de produção p/ Virada Cultural em 22 e 23 de maio de 2010
6.900,00
Especificar exatamente o trabalho, quantidade de trabalhadores e valor per capta, uma vez que é notório o trabalho de produção dos próprios funcionários da Sec. de Cultura e Prefeitura nesses eventos.
ARASHOW PROM.ART.S/C LTDA-ME
(Trio Elétrico)
Locação de barricadas, rampa de acesso, praticáveis e gradil, para a Virada Cultural, dias 22 e 23 de maio de 2010.
6.980,00
Informar a quantidade
JOSE IRENIO GONZAGA FARIA-ME
Locação de equipamento de iluminação para os shows no palco externo da Pedro de Toledo,  dias 22 e 23 de maio/2010, na Virada Cultural.
7.960,00
* Mais iluminação de fornecedores diferentes, para o mesmo evento? A
fragmentação dos valores e fornecedores permitiu que burlassem a lei de licitações 8.666
*** Não Consta No Cadastro ***
Locação de luz e movins lights para o show no Teatro Municipal, nos dias 22 e 23 de maio/2010, na Virada Cultural.
7.970,00
Tecnicamente, o Teatro Municipal não comporta essa estrutura.
BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Locação de sistema de som (sem fio) p/ o show Barbatuques, a ser realizado dia 22/05/2010.
3.000,00
Informar a quantidade de equipamentos que justifiquem esse valor.
M. B. MORETI - ME
Locação de geradores para os shows no palco externo, na Virada Cultural, a ser realizada dias 22 e 23 de maio de maio de 2010.
7.980,00
Preço médio de geradores por 12 horas: R$ 2.500,00

A “virada” é simbólica, uma vez que as atividades param na madrugada.


VIVIAN ALINE MARIANO MOTA-ME
Equipe de pré-produção e planejamento para o evento "Virada Cultural", a ser realizado dias 22 e 23 de maio/2010.
3.996,00
Quem é a equipe, critérios para contrato e atribuições que distinguam os trabalhos da equipe de “pré-produção” e “produção”?
GIGANTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
Locação de equipamento de som para os shows no palco externo da Pedro de Toledo, nos dias 22 e 23 de maio/2010, na Virada Cultural.

7.990,00
* Locação de som para o mesmo evento, cuja fragmentação dos valores e fornecedores permitiu que burlassem a lei de licitações 8.666
A.C. AUDIO SONORIZAÇAO E EVENTOS LTDA-ME
Locação de movings lights específicos para os shows no palco externo da Pedro de Toledo, nos dias 22 e 23 de maio/2010, na Virada Cultural.
7.990,00
Cada peça de moving custa p/ locação R$ 90,00 + R$ 300,00 do técnico (para 2 dias). O maior show com demanda de estrutura foi do cantor Lenine  www.lenine.com.br , cujo rider técnico no site prevê  apenas 24 peças de moving, orçado pela empresa Aquarius Eventos em R$ 2.310,00.
C.S.I.SOM E ILUMINAÇAO LTDA-ME
Locação de equipamento de som para os shows no Teatro Municipal, nos dias 22 e 23 de maio/2010, na Virada Cultural.
7.970,00
* Mais locação de som para o mesmo evento, cuja fragmentação dos valores e fornecedores permitiu que burlassem a lei de licitações 8.666
PRISCILA DE OLIVEIRA ANTONICHELLI - ME
Equipe de carga e descarga nos dias 19 a 24 de maio, para atender ao evento "Virada Cultural", a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio.
4.080,00
Informar o valor per capto e quantidade de carregadores, uma vez que o preço de mercado é R$ 60,00/dia.
A.V. PRODUÇÕES E EVENTOS - ME
Equipe técnica de produtores p/ o evento "Virada Cultural", a ser realizado dias 22 e 23 de maio de 2010, e apoio de monitores no Teatro Wallace.
4.995,00
Mais produção para o mesmo evento? Informar valor per capto, quem são e quantos são, critérios de contratação e definição de atribuições.
AMORETI EQUIPAMENTOS - ME
Locação de palco medindo 16x11, para os shows no palco externo da Pedro de Toledo, nos dias 22 e 23 de maio/2010, na Virada Cultural.
(2 dias)
7.950,00
Como parâmetro, a FACIRA contrata palco por 10 DIAS pelo valor aproximado de R$ 10.000,00 (1 mil/dia), fornecedores de Rio Preto locam por R$ 9.00,00 por 10 dias, R$ 900,00/dia.
GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
Cachê artístico para a "Banda Collateral" para o show a ser realizado no projeto cultural "Araraquara Rock", no dia 09/07/2010, no Teatro de Arena.

1.731,60
* Mesmo valor de cachê e fornecedor da nota.
GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
Cachê artístico para a "Banda Adagio" para o show a ser realizado no projeto cultural "Araraquara Rock", no dia 10/07/2010, no Teatro de Arena.
1.731,60
* Mesmo valor de cachê e fornecedor da nota.
GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
Cachê artístico para a "Banda Sevent" para o show a ser realizado no projeto cultural "Araraquara Rock", no dia 08/07/2010, no Teatro de Arena.
1.731,60
* Mesmo valor de cachê e fornecedor da nota.

Esta mesma banda foi contratada no mês anterior, 19/06/2010, pelo cachê de R$ 2.500,00, p/ apresentação no teatro Wallace.

Integrante desta banda é membro da comissão organizadora do Araraquara Rock, que é remunerada pelos trabalhos. Sua banda foi contratada p/ o tocar em dois eventos em menos de dois meses.
GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
Cachê artístico para a "Banda Correra" para o show a ser realizado no projeto cultural "Araraquara Rock", no dia 11/07/2010, no teatro de arena.
1.731,60
* Mesmo valor de cachê e fornecedor da nota.
VIVIAN ALINE MARIANO MOTA-ME
Equipe de produção para o evento cultural "Araraquara Rock", a ser realizado nos de 08 a 11 de julho/2010, no Teatro de Arena.
6.771,00
Informar quantidade e quem são as pessoas da equipe, valor per capto, critérios de contratação e definição de atribuições.
GISELY CRISTINA GERALDO - ME
Cachê artístico para a "Banda Fabulous Bandits" para o show a ser realizado no projeto cultural "Araraquara Rock", no dia 09/07/2010, no Teatro de Arena.
6.105,00
Segundo afirmado por um integrante da banda, o valor de cachê recebido foi de R$ 3.000,00, em espécie, sem assinatura de qualquer documento. Essa afirmação, relatada em bate-papo na rede social “Facebook”, consta nos documentos em anexo.

Diferença entre valor publicado e recebido, de R$ 3.105,00.
GISELY CRISTINA GERALDO - ME
Equipe de carregadores e rouds para o evento cultural "Araraquara Rock", a ser realizado dias 08,09,10 e 11 de julho/2010, no Teatro de Arena. (4 dias)
6.776,00
Como parâmetro, se contratar 10 carregadores a R$ 60,00/dia dá o valor de R$ 2.400,00. No entanto, essa quantidade de carregadores é desnecessária.
GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
1ª Parcela de cachê artístico para o cantor "Luiz Ayrão", no evento "Seresta para Todos", a ser realizado dia 21/08/2010, na praça Pedro Toledo.

23.000,00

VINICIUS DE SOUZA PORTO-ME
2ª Parcela de cachê artístico para o cantor "Luiz Ayrão", no evento "Seresta para Todos", a ser realizado dia 21/08/2010, na praça Pedro Toledo
14.000,00
Por que dois fornecedores de nota para o mesmo show? Somadas as notas, resulta no cachê de R$ 37.000,00.

Em anexo, segue orçamento recebido, para o ano de 2011, de show no mesmo formato, pelo valor de R$ 10.000,00.

Diferença de R$ 27.000,00
VIVIAN ALINE MARIANO MOTA-ME
Apoio cultural ao projeto "cultura solidária"
8.662,50
Que projeto é esse? Quais critérios de seleção? Houve edital, carta-convite? Quais critérios orientam os apoios culturais que a Fundart viabiliza aos interessados?
VINICIUS DE SOUZA PORTO-ME
Equipe de pré-produção para as festividades de aniversário de Araraquara, no evento "Nossa Música, Nossa Gente", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2010, no Teatro Municipal.
4.995,00
Especificar exatamente o trabalho, quantidade de trabalhadores, quem são, critérios para contratação e valor per capta, uma vez que é notório o trabalho de produção dos próprios funcionários da Sec. de Cultura e Prefeitura.
GISELY CRISTINA GERALDO - ME
Suprimentos de camarim para o evento Festival de Dança, realizado do dia 10 a 18 de setembro de 2010, no Teatro Municipal.
3.000,00
Média de R$ 330,00/dia de camarim. Especificar itens e quantidade que justifiquem os valores.

Por que Nota Fiscal de Produtor Cultural para compra de alimentação de camarim? Por que não contratar diretamente uma padaria ou bufê?
Não consta no cadastro
Som e iluminação para o evento abertura dos Jogos da Primavera, a ser realizado dia 30/09/2010.
3.500,00
Informar local e horário que justifiquem a estrutura de som e iluminação.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME
Equipe de produção técnica para evento cultural Festival de Dança nos espaços públicos culturais do município.

6.500,00
Especificar quantidade, quem são, valor per capto, critérios de contração e, sobretudo, FINALIDADE do trabalho.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME
Equipe de rouds e carregadores para evento cultural Festival de Dança no Teatro Municipal de Araraquara

3.200,00
Informar quantidade, quem são, valor per capto e dias trabalhados.
INDUSTRIA DE FOGOS TREMULANTE LTDA
Show pirotécnico para o evento das festividades da cidade de Araraquara

6.300,00
A compra de fogos de artifício fere o estatuto da FUNDART, uma vez que a ação não encontra respaldo entre suas finalidades.
ARTESANATO DE FOGOS SÃO ROQUE LTDA ME
Show pirotécnico para o evento das festividades da cidade de Araraquara

8.850,00
Dois fornecedores com a mesma finalidade, para o mesmo evento. Por quê?

A compra de fogos de artifício fere o estatuto da FUNDART, uma vez que a ação não encontra respaldo entre suas finalidades.
VIVIAN ALINE MARIANO MOTA-ME
Suprimentos de camarins para o evento a ser realizado nos dias 09,10 e 11 de julho, para atender o "Araraquara Rock", no Teatro de Arena (3 dias)
4.770,00
O valor reflete numa média diária de R$ 1.590,00 de camarim. Especificar produtos e quantidade disponibilizada que justifiquem o valor.

Por que Nota Fiscal de Produtor Cultural para compra de alimentação de camarim? Por que não contratar diretamente uma padaria ou bufê?
GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
PAGAMENTO DE 1ª PARCELA PARA CACHÊ ARTÍSTICO DA CANTORA PATRICIA ROMANIA E BANDA PARA EVENTO DE MICARETA NO CARNAVAL PARA TODOS A SER REALIZADO NO DIA 07.03.2011

12.500,00

GIL - SOM E EVENTOS LTDA ME
PAGAMENTO DE 2ª PARCELA PARA CACHÊ ARTÍSTICO DA CANTORA PATRICIA ROMANIA E BANDA PARA EVENTO DE MICARETA NO CARNAVAL PARA TODOS A SER REALIZADO NO DIA 07.03.2011

12.500,00
As duas notas somadas representam um valor de cachê de R$ 25.000,00.

Em anexo, segue orçamento recebido com proposta de apresentação semelhante no valor de R$ 3.000,00.

Diferença de R$ 22.000,00
GISELY CRISTINA GERALDO - ME
2ª PARCELA DE CACHÊ ARTISTICO PARA SHOW PRÉ CARNAVALESCO COM A ESCOLA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA A SER REALIZADO NO DIA 20.02.2011.
22.500,00

GISELY CRISTINA GERALDO - ME
1ª PARCELA DE CACHÊ ARTISTICO PARA SHOW PRÉ CARNAVALESCO COM A ESCOLA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA A SER REALIZADO NO DIA 20.02.2011.
22.500,00
As duas notas somadas representam um valor de cachê de R$ 55.000,00.

Em anexo, segue orçamento recebido com proposta de apresentação semelhante no valor de R$ 17.000,00.

Diferença de R$ 38.000,00
GISELY CRISTINA GERALDO - ME
Locação de som para o evento "Playmobil Rock Fest", realizado no dia 19/06/10, no Teatro Wallace.
2.600,00
Informar especificações técnicas da estrutura de som que justifiquem esse valor.



Considerações:

1)      Esse relatório é fruto de um estudo da prestação de contas da FUNDART, público a qualquer cidadão, no site ww.portaldocidadao.tce.sp.gov.br

2)      O período analisado refere-se aos meses de fevereiro a outubro de 2010 e, genericamente, a fevereiro de 2011.

3)      Cabe ressaltar que dos pagamentos gerais analisados nesse período, foram relacionados apenas aqueles cuja discrepância de valor de marcado são evidentes, sendo necessário um estudo aprofundado desse período sobre os demais pagamentos.

4)      Não obstante esse estudo ter sido feito genericamente, fica evidente que a diferença de valores entre orçamento recebido de artistas contratados e os valores pagos pela FUNDART precisam ser apurados.

5)      Contratações como equipamentos de som, iluminação, camarins e equipe de produção necessitam da definição mínima de critérios para sua contratação bem como pesquisas de mercado sobre valor de mão de obra.

6)      Se observado apenas para o evento “Virada Cultural” em 2010, contratou-se no total, sem licitação ou tomada de preços:  Equipamentos de Som por R$ 15.960,00, Iluminação por R$ 23.920,00 e Equipe de Produção Técnica por R$ 15.891,00!!!

7)      A fragmentação das notas fiscais e diversificação de fornecedores, para a mesma finalidade e evento, como forma de não burlar licitações ou tomadas de preço, também merecem apuração especial.

8)      A compra de fogos de artifício pela FUNDART não apenas desrespeita seu estatuto como os princípios norteadores da administração pública.

9)      A emissão maciça de notas pelos mesmos fornecedores merece atenção. Como exemplo, a empresa Gisely Cristina Geraldo ME forneceu a FUNDART, apenas no período de abril a outubro de 2010, 76 notas fiscais totalizando o valor de R$ 206.773,00 (Duzentos e seis mil, setecentos e setenta e três reais); a empresa Gil – Som e Eventos LTDA forneceu a FUNDART, no período de março a outubro de 2010, 20 notas fiscais totalizando o valor de R$ 100.656,40 (Cem mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos)


Contatos e empresas consultados para valores de parâmetro:

Electra Geradores – (019) 3413 3939
     Carregadores: Alberto (016) 3392 3618 / 9169 2426

Palco: Edinho (017) 3323 4524 / 9103 8990
           Toninho (017) 3322 0911
     

Um comentário:

Patricia Galis disse...

É uma coisa absurda mesmo.