Assinatura do Pacto Pela Cultura #13613

É com orgulho que apresentamos à sociedade araraquarense nossos compromissos para o desenvolvimento da política cultural em Araraquara.

Na Prefeitura e na Câmara Municipal, pretendemos estabelecer uma nova relação do Estado com a cultura e com a sociedade. Defendemos um projeto de governo que caminhe para a consolidação efetiva da cidadania cultural. Nele, a cultura é um eixo do desenvolvimento e deve possibilitar que os araraquarenses avancem, cultural e economicamente – com justiça social, igualdade de oportunidades, consciência ambiental e convivência com a diversidade.

Nosso primeiro desafio será colocar em prática um modelo novo de gestão, que passa por nossa efetiva adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Um sistema que possibilitará a estados, Distrito Federal e cidades a promoção de políticas públicas conjuntas, participativas e duradouras. Para isso, é urgente a aprovação do nosso Plano Municipal de Cultura e a implementação de nosso Sistema Municipal de Indicadores. Assumimos o compromisso de priorizar estas ações logo no início dos mandatos.

Entendemos que a adesão da cidade de Araraquara ao SNC é fundamental, também, porque nos permitirá ampliar as fontes de financiamento para a Cultura uma vez que contaremos com recursos do Fundo Nacional de Cultura, repassados diretamente aos fundos municipais e estaduais.

O projeto que defendemos passa também pelo desenvolvimento de políticas que fortaleçam a relação entre a cultura e áreas como a educação, a comunicação social, o meio ambiente, o turismo, a ciência e tecnologia e o esporte.

Na Prefeitura e na Câmara Municipal, trabalharemos com uma concepção ampliada da cultura, alinhadas ao MinC, na qual se articulam três dimensões: a simbólica, a cidadã e a econômica.

Dimensão Simbólica da Cultura: O aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos. Tais símbolos se expressam em práticas culturais diversas, como nos idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas (teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, etc.). Assim, essa dimensão está relacionada às necessidades e ao bem-estar do homem enquanto ser individual e coletivo.

Dimensão Cidadã da Cultura: O aspecto da cultura que a entende como um direito básico do cidadão. A Constituição Federal incluiu a cultura como mais um dos direitos sociais, ao lado da educação, saúde, trabalho, moradia e lazer. Assim, os direitos culturais devem ser garantidos com políticas que ampliem o acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços de cultura. Também devem ser ampliados os mecanismos de participação social, formação, relação da cultura com a educação e promoção da livre expressão e salvaguarda do patrimônio e da memória cultural.

Dimensão Econômica da Cultura: O aspecto da cultura como vetor econômico. Considera o potencial da cultura para gerar dividendos, produzir lucro, emprego e renda, assim como estimular a formação de cadeias produtivas que se relacionam às expressões culturais e à economia criativa. É por meio dessa dimensão que também se pode pensar o lugar da cultura no novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável.

Gestão das políticas culturais e participação social

Na Prefeitura e na Câmara, vamos garantir que os processos de participação social na elaboração das políticas públicas se dêem também por meio de ferramentas sociais na internet, permitindo um diálogo mais próximo entre a sociedade civil e os gestores públicos. Tais ferramentas, aliadas à soberania do Conselho Municipal de Cultura, concretizam o conceito de governança colaborativa para que a sociedade possa acompanhar e participar diretamente da realização do Plano Nacional e Municipal de Cultura e garantir a transparência pública com acesso livre às informações, incluindo o agendamento dos espaços públicos.

Outra ação prioritária em nossos mandatos será com relação ao papel da Fundart na política cultural em Araraquara. A profissionalização da Fundação e a reformulação de seu estatuto devem consolidar seu papel de principal captadora de recursos, públicos e privados, para o fomento da produção cultural e artística em Araraquara.

Por meio deste Pacto, nos comprometemos também com a implementação gradativa das propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Cultura, ocorrida em 2009.

Uma nova Cultura Política

A Política, no seu sentido mais profundo, é a capacidade de nos relacionarmos e atuarmos em defesa do bem comum. Superar as relações fisiológicas entre poder executivo e legislativo, ainda muito recorrentes na política em Araraquara e no Brasil, será uma meta em nossas práticas, em nossos relacionamentos enquanto agentes políticas na Prefeitura e na Câmara.

Não negociar Secretarias de Governo ou nomeações de gestores e assessores na base do "toma lá da cá" é um compromisso que assumimos com tranqüilidade. Garantimos, por meio deste Pacto, que a nomeação de gestores, principalmente para a área da Cultura em nosso governo, se dará em diálogo com a classe artística local, que deve se sentir representada e legitimada na escolha. Não faremos da Cultura e nem das demais pastas do nosso governo moeda de troca descomprometida com o projeto que defendemos.

Devolver a Cultura aos Artistas

O potencial cultural natural do povo brasileiro faz com que a cultura seja uma atividade de rápido desenvolvimento em qualquer lugar do país. O que pode gerar empregos e riqueza para o município e região, e gerar bem estar e desenvolvimento social ao estado e ao país. Na Prefeitura e na Câmara, nosso compromisso é possibilitar que arte seja a atividade principal de nossos artistas, fomentar uma sólida categoria artística como parte do motor econômico da
cidade.

Arte como elemento de transformação social.

Ações:

- Forte investimento na Economia Criativa da Cultura.
- Exportar arte, levar aos grandes centros do país nossa produção cultural em todas as áreas.
- Anuário Municipal: organizar e registrar a produção artística local, textos e todo material de divulgação sobre nossa arte, que por seu rigor crítico, abra espaço para nossos artistas em outras cidades do país.
- Assessoria de imprensa que consiga pontualmente atingir a mídia nacional.
- Mapeamento dos artistas (Sistema Municipal de Indicadores)
- Ensinar a técnica da arte em escolas públicas municipais.
- Fortalecer o Centro Técnico de Artes e Ofícios Judith Lauand e torná-lo centro de referência em educação artística para o país.
- Investir no ensino técnico.
- Incentivar a aproximação entre arte e ciência.
- Encontrar soluções econômicas para os artistas viverem de arte.
- Fomentar as áreas deficientes, estimular a produção do audiovisual com qualidade.
- Estabelecer uma política eficiente de formação de público.

Cultura Digital

A Cultura Digital promove o uso do software livre e as ações de inclusão digital, assim como a bandeira da ampliação infinita da circulação de informação e criação. Levando em conta o crescente papel desempenhado pelas tecnologias de informação e comunicação nos processos de elaboração e fruição dos conteúdos culturais, e a oportunidade de apoderamento crítico dessas inovações pela sociedade, nos comprometemos com a perspectiva de que o Estado deve instituir programas integrados para promover o uso livre e qualificado do meio digital.

Assim, na Prefeitura e na Câmara, atuaremos para viabilizar programas e leis que reconheçam o acesso às informações livres como um direito básico de todos os cidadãos de Araraquara. Investir na ampliação e melhoria significativa do sinal de internet gratuito, considerando investimentos no acesso por Banda Larga, são prioridades de ações no que se referem a pauta da Cultura Digital.

Cultura de Paz

Respeitar a vida e a diversidade, rejeitar a violência, ouvir o outro para compreendê- lo, preservar o planeta, redescobrir a solidariedade, buscar equilíbrio nas relações de gênero e étnicas, fortalecer a democracia e os direitos humanos. Tudo isso faz parte da Cultura de Paz e Convivência.

Mas é importante ressaltar que a Cultura de Paz não significa a ausência de conflitos, mas sim a busca por solucioná-los através do diálogo, do entendimento e do respeito a diferença. A Cultura de Paz possui valores que pretendem humanizar a humanidade, em que o SER é maior do que o TER. Toda e qualquer ação cultural que seja fundamentada em uma atitude de compreensão é, em si mesma, um exercício de aceitação da diversidade cultural.

Por isso, na Prefeitura e na Câmara, atuaremos na disseminação dos valores da Cultura de Paz por meio de projetos de leis e nas políticas públicas, imprescindível para que a sociedade possa construir um novo paradigma de desenvolvimento.

Acreditamos que a Cultura da Paz é a alma do reencantamento do mundo, sem ela não haverá mudanças substanciais, equilíbrio planetário e mundos poeticamente habitáveis. A Cultura de Paz se constitui nos principais valores que estabeleceremos em nosso governo.

As diretrizes, conceitos e propostas de ações expressas neste documento se constituem num Pacto que firmamos com os artistas e sociedade araraquarense enquanto prefeita e vereadora eleitas.

Araraquara, 02 de outubro de 2012.

Márcia Lia candidata a prefeita

Gabriela Palombo candidata a vereadora.

Clique aqui para baixar uma cópia do pacto (pacto.pdf 1,59Mb)

Pacto pela cultura

No dia dois de outubro, terça-feira, às 20:30 h, Márcia Lia, candidata à prefeita e Gabriela Palombo, candidata à vereadora, irão se reunir com a classe artística – fomentadores, simpatizantes e trabalhadores – para firmar um compromisso que já faz parte dos ideais das duas candidatas.

Nesse espaço aberto para a democracia, os presentes poderão debater, questionar, se manifestar e conhecer os compromissos para uma verdadeira e democrática Política Cultural em Araraquara, quer seja nas políticas que envolvem diretamente os artistas, como mais oportunidades de manifestação, restauração, ocupação e criação de novos espaços públicos, descentralização, reconhecimento e respeito à diversidade cultural, ou mesmo buscando parcerias com a iniciativa privada e com os governos estaduais e federal.

Valorizar a cultura no seu mais amplo sentido, entendendo a contribuição inestimável que a classe artística emprega na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando às crianças, aos jovens, aos idosos, às mulheres e a todos sem distinção, de bairro, credo, raça ou preferências, oportunidades para se manifestar de maneira civilizada e democrática.

Venha fazer parte dessa mesa redonda e se pronunciar, contribuindo com suas opiniões e anseios, para que a liberdade e a arte possam se integrar determinantemente à cultura e à educação de Araraquara.

Serviço: Pacto pela Cultura
Dia 02 de outubro de 2012, terça-feira, às 20:30 h.
Av. José Parisi, 374 – Em frente ao Clube Estrela
Vila Velosa
(16) 3461-8808 / 9717-2732

Casa da Cultura? Musico se revolta com a falta de sensibilidade

CASA DA CULTURA?
MÚSICO SE REVOLTA COM A FALTA DE SENSIBILIDADE

O músico Luys Rosario, professor na Casa da Cultura, denunciou em novembro do ano passado a falta de respeito ao nosso patrimônio artístico, histórico e cultural, ao flagrar funcionários da prefeitura, com aval da secretária da cultura e do prefeito municipal, separando vários discos antigos, que seriam simplesmente descartados, jogados fora.
A Casa da Cultura, local que deveria servir de abrigo e incentivo a arte e à cultura, se desfaz da história construída com muito trabalho e dedicação por artistas e músicos.
Indignado com o descaso e a ignorância com que obras de arte estavam sendo tratadas, fez denúncias à mídia local, reclamações na secretaria da cultura, mas infelizmente, numa demonstração que se reflete na administração atual, não foi ouvido. Ele, amante da arte e da música, ainda conseguiu salvar 50 discos. Mais de 500 foram jogados no lixão da cidade.
Nessa semana, o artista, mais uma vez organizou um ato de repúdio a tanto descaso, nas escadas da Casa da Cultura, e tentou alertar a população para o fato. "Se nossa história é tratada assim, imagina como são tratados os aposentados, os idosos, os que sofrem algum mal e necessitam de atendimento e atenção do Poder Público", desabafou Rosario.
Em apoio, Gabriela Palombo esteve no local e declarou que vai lutar muito para que a arte e a cultura voltem a fazer parte da vida cotidiana dos araraquarenses, com respeito e dignidade.

Bira Simões
Assessoria de Imprensa

Propagandas inesquecíveis (parte 2)

Bom Bril- Pense em mim

Pinho Bril e Cepacol

Tortuguita de chocolate-Estupida! ano de 1997

Pipoca e guarana Antártica

Gabriela 13613: Propostas Mulheres e para a Cultura

Olá amig@s! Termino hoje a postagem das propostas, hoje os temas são Mulheres e Cultura.

Ações do mandato e uma agenda Cultural para o município

1-      

    Cultura Moderna: Reformulação do Estatuto da Fundart;

2- Cultura eficiente: Mapeamento dos artistas locais e da cadeia produtiva que envolve diversos profissionais da Cultura;

3- Chega de Panela: No mínimo 50% dos recursos voltados ao fomento da nossa Cultura devem ser investidos por meio de Editais Públicos;

4-Cultura Democrática: Mais atividades e eventos culturais nos bairros da cidade, descentralização dos equipamentos públicos;

5-  Cultura Participativa: fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e articulação do Forum Permanente de Cultura

6- Cultura Transparente: Divulgação das atas das reuniões do Conselho de Cultura e da Agenda dos Espaços Públicos no site da Secretaria de Cultura bem como dos resultados de todos os editais;

7-  Cultura Planejada: Apresentação e Construção Participativa do Plano Municipal de Cultura de Araraquara;

8-  Mais incentivo para a Cultura: campanha de divulgação sobre a Lei 5.993/03 que institui o PAC – Programa de Apoio à Cultura;

9- Cultura Criativa: restaurar o terraço do Teatro Municipal, dotando-o de um belíssimo bar e lanchonete. Promover nesse local recitais de piano clássico, aproveitando os dois pianos de cauda, que hoje ali estão mofando Construir, junto ao palco, um fosso para orquestra, a fim de que no teatro se possam exibir óperas.

1   Cultura Acessível: Lutar por um cineclube na Avenida Sete de Setembro, na antiga agência da NOSSACAIXA, atual propriedade do Banco do Brasil.

Mulheres no poder: que o amor ao próximo e o cuidado com nossos recursos naturais, nossas crianças e nossas mulheres sejam os valores máximos do exercício do poder.

1-      Superação da Violência Doméstica: Luta incansável para que a prefeitura cumpra o previsto pela Lei Maria da Penha e implemente um programa de tratamento e apoio psicológico aos agressores de mulheres;

2-      Trabalho e geração de renda: defenderei e buscarei apoio para projetos e capacitação profissional na área da Economia Criativa, com prioridade às mulheres com dificuldade em trabalhar fora de casa, em especial as mães com crianças menores e as cuidadoras;

3-      Moradia: Meu mandato fiscalizará de perto as inscrições e o sorteio de casas populares para as famílias cadastradas na prefeitura, se estão cumprindo as cotas previstas por lei e se não há manipulação dos contemplados;

4-      Uma cidade com Respeito às Mulheres: eleita vereadora, defenderei que os diferentes programas da prefeitura, em especial na área da Educação, da Saúde e da Segurança Pública considerem as particularidades e necessidades das mulheres nas diferentes fases da vida: infância, juventude, idade adulta e terceira idade.

Gabriela Palombo 13613: Propostas e o Tema hoje é Economia Criativa e Sustentabilidade

Uma Araraquara Criativa e Sustentável é possível!

Olá amig@s! Hoje vamos falar um pouquinho sobre a Economia Criativa, o potencial de Araraquara e minhas propostas pra esse tema. Lembrando que esta Economia e a Sustentabilidade são prioridades da minha campanha e de um eventual mandato.

Cidades criativas são cidades capazes de encontrar dentro de si a solução para seus problemas. São cidades que transformam o tecido socioeconômico urbano com base no que têm de mais singular, criativo e específico e em um profundo entendimento de sua identidade cultural. Uma cidade criativa é capaz de atrair empreendedores, investimentos e um perfil de turista que respeita e aprecia a cultura local, entendendo a cidade como sua anfitriã.

A diferença da economia criativa em relação às outras é que ela promove o desenvolvimento sustentável e humano. Quando trabalhamos com criatividade e cultura, atuamos simultaneamente em quatro dimensões: econômica, social, simbólica e ambiental.

Isso leva a um inédito intercâmbio de moedas: o investimento feito em moeda-dinheiro, por exemplo, pode ter um retorno em moeda-social; o investimento realizado em moeda-ambiente pode gerar um retorno em moeda-simbólica, e assim por diante.

A Economia Criativa, de forma geral, abrange atividades nas quais os indivíduos ou empreendimentos exercitam sua criatividade explorando seu valor econômico. Pode ser definida como processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, as novas tecnologias, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.

Vendem-se sonhos, ideias e sentimentos positivos: os produtos finais de um novo ramo econômico, que se alimenta da criatividade como matéria-prima. Uma economia que depende do cérebro humano, da informação e do conhecimento. Ideias que geram lucro em uma indústria capaz de induzir e estimular o crescimento de outras áreas da economia. Essa é a economia criativa. Com uma movimentação financeira mundial de mais de US$ 3 trilhões, esse setor é primordial para o desenvolvimento socioeconômico, tendo um crescimento de 6,3% ao ano e já sendo responsável por 10% da economia mundial.

O Brasil deu um grande passo nessa direção! A presidenta Dilma criou a Secretaria da Economia Criativa da Cultura de olho nesse potencial e está investindo muito recurso no fomento a essa nova economia no país. Araraquara precisa aproveitar essa oportunidade!

Aqui em Araraquara...

Temos recursos humanos, ou seja, muita gente talentosa, criativa e empreendedora. Temos recursos naturais que precisam ser protegidos, Universidades e Sistema S pra fazer parcerias, temos jovens, mulheres e idosos em situação de exclusão que precisam de novas oportunidades pra conquistar dignidade e qualidade de vida. Além disso, Araraquara tem forte referência em 16 cidades na microrregião que dependem de nossa cidade para serviços de Saúde, de Educação, de Serviços, de Comércio e de Lazer. 

Portanto, temos plenas condições de desenvolver e fortalecer a Economia Criativa e assim ajudar nossa cidade a se desenvolver com sustentabilidade, com melhor distribuição de renda e com melhores oportunidades para todas as pessoas. Este tema se relaciona diretamente com minha postagem e propostas para a questão da Juventude, das drogas e do trabalho decente. Precisamos é de apoio do poder público e visão de futuro de nossos governantes.

Cidades como Paraty (RJ) e o investimento no turismo, Guaramiranga (CE) e seu famoso Festival de Jazz e Blues no Carnaval, Conservatória (RJ) com suas serestas e serenatas pelas ruas, Ibitinga (SP) com sua tradicional feira do Bordado, Brotas (SP) e o turismo ecológico, entre outras pelo Brasil afora são exemplos muito bem sucedidos de cidades que apostaram no talento de seu povo e promoveram desenvolvimento, melhoria na renda e diversificação dos negócios.

Para que Araraquara entre na rota da Economia Criativa e se destaque por isso, se eleita, defenderei:

1)  1) A volta da FACIRA (extinta pelo prefeito Barbieri) e total reformulação de seu conceito, priorizando os empreendedores, artistas, pequenos empresários DA CIDADE e o intercâmbio com empreendedores vizinhos. Essa parceria é importante para que nossos empreendedores e pequenos empresários se tornem conhecidos e aumentem as oportunidades de negócios regionais.

2) 

    2) Leis de incentivo para produção de eventos como festas tradicionais, feiras e festivais. Exemplo: Os trabalhadores e expositores da Festa do Milho em Bueno seriam isentos do pagamento de ISSQN e a prefeitura NÃO cobraria aluguel das barracas. Esse incentivo, regulados os critérios por meio de leis que vou apresentar, podem se estender a toda cadeia produtiva desse evento, dos profissionais que criam os cartazes e folders de divulgação às gráficas que o imprimem.

3)      

   3)Edital público na Fundart, Fundesport, DAAE e sec. Desenvolvimento Econômico para financiamento de projetos na área da Economia Criativa e abertura de linha de crédito específica no Banco do Povo para empreendimentos com esse perfil.

4)      

    4) A exemplo do que acontece em Brasília e em muitas cidades litorâneas, adequar uma área para instalação da  Feira Permanente do Artesanato e Comidas Típicas. Os artesãos que expõem no piso inferior do hipermercado Extra, por exemplo, pagam um aluguel mensal de R$ 5.000,00! É evidente que este tipo de trabalho gera lucro mas o alto custo da permanência inviabiliza a participação de mais artesãos. A Praça Scalamandré Sobrinho em frente à Arena da Fonte pode ser uma boa alternativa a esse projeto.

5)      

    5)Ampliar o calendário de eventos oficiais do município focando as possibilidades da Economia Criativa. Como proposta: Festival Araraquara Reggae (nos mesmos moldes do Araraquara Rock que privilegia a produção independente e fomenta a cultura musical principalmente entre os jovens), a Feira do Livro; o Festival de Comidas Tradicionais (pode ser a ampliação e melhoramento da Festa do Milho de Bueno); a Semana da Moda ou Araraquara Fashion Week (parceria com o Senac, Uniara e profissionais liberais do setor, abarcando desde a costura, customização e criação de modelos); Festival de Inverno de Curtas do Interior Paulista (em parceria com o Sesc);

6)  6) Criação do programa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Feira Itinerante de Trocas Solidárias (experiência muito interessante de Embu das Artes onde a prefeitura investe em estrutura e logística, levando artesãos e doceiras de um bairro da cidade para vender em outro e etc.) Esta mesma estrutura que conta apenas com um caminhão e as barracas pode também contemplar os agricultores dos Assentamentos locais para o programa da Feirinha da Saúde nos Bairros que defenderei se eleita. Alimentos saudáveis e baratos é saúde e qualidade de vida. Comprar de um produtor da Agricultura Familiar é mais sustentável que de uma grande rede de supermercados. Todo mundo ganha!

7)      

   7) Defenderei e buscarei parcerias, em diálogo com a prefeitura, para a abertura de cursos profissionalizantes nas áreas da Economia Criativa como Desenho, Software para Games, Web Designer, Culinária, Moda, Customização de roupas e adereços, Produção e Gestão de Projetos Criativos.

8) 8) Mapeamento consistente dos empresários, profissionais e talentos dessa nova economia. Esse mapeamento em parceria com a Paulista Jr. da Unesp, por exemplo, não chegaria ao valor de R$ 6.000,00 e permite que a prefeitura e outros setores conheçam exatamente quem são, o que fazem e onde estão nossos empreendedores, suas demandas e a melhor maneira de apoiar este setor.

Importante ressaltar a viabilidade dessas propostas. No geral, são investimentos pequenos com grande possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e apoio de grandes fomentadores dessas iniciativas, como o Itaú Cultural, o Sebrae, o Sistema S, Banco do Brasil, BNDES e Banco do Povo, governo federal entre outros.

É possível fazer muito com pouco dinheiro desde que haja Criatividade, Transparência na aplicação dos recursos públicos e gente qualificada para formatar os projetos. Disso eu entendo!

Fotos com e sem photoshop

Esse tipo de curiosidade é para deixar bem claro que perfeição não existe, todos temos uma beleza e o photoshop deixa perfeito.

Saiba tudo sobre o escândalo FUNDART. Entrevista imperdível!!

Olá, amig@s.

Pra quem ainda não viu, segue o vídeo da entrevista que dei ao apresentador do programa "Barraco Circulando", Valmir Moreira, da TV Circulando de Araraquara.

Com irreverência e bom humor, tratamos de um assunto super sério que se tornou um escândalo na cidade. Segundo palavras do próprio promotor que investiga o caso, dr. Flavio Nunes, essa é sem dúvida a maior investigação que já comandou a frente da promotoria. As denúncias já somam 127!!!!

Confira a entrevista, comente e divulgue com seus amigos.

beijos a todos e desde já, fica meus agradecimentos: ao Valmir Moreira e à TV Circulando pela oportunidade e coragem de pautar esse assunto e a todos voces que ajudaram a fazer dessa entrevista recorde de audiência na emissora. VALEU!!!!!

Rapidinhas da semana: Coca Ferraz, Dr. Marasca e Fundart

Olá, pessoal.  A semana foi agitada, vou fazer um breve resumo dos fatos mais polêmicos, a partir das informações de bastidores.

1-      Prefeitura firma parceria com Universidade para estudo e planejamento do trânsito na cidade. A polêmica se deu pois a assessoria será comandada pelo especialista, Coca Ferraz, que também é pré-candidato à prefeitura de Araraquara pelo PDT. Muito especulou-se acerca da aproximação Coca e Barbieri e sobre possível aliança com vistas ao apoio do PDT de Coca à reeleição do prefeito. Vamos lá: no que se refere à iniciativa da prefeitura, só temos que elogiar. Finalmente resolveram ouvir o que a oposição já apontava há tempos que é a necessidade de planejamento e profissionalismo para a área de Trânsito e Transporte na cidade, estratégica e vital para nosso desenvolvimento, e que vai de mal a pior na administração Barbieri. Certamente, assim como nós da oposição, o prefeito tem pesquisas que apontam esta área como ponto crítico de seu governo. Porém, essa iniciativa não foi desprovida de segundas e terceiras intenções e não foi mesmo coincidência que se desse em ano eleitoral. É fato que nas conversas sobre a contratação da Universidade, houve forte investida do prefeito para tentar ganhar o apoio de Coca e consequentemente do PDT, inclusive, o assédio foi praticado também por setores ligados à “grande imprensa” de Araraquara para uma eventual aliança. Mas, relaxem, não passa de especulação. O PDT Araraquara tem em seu quadro dirigente gente séria e qualificada, ciente das debilidades do atual governo e há praticamente consenso sobre a necessidade de mudar os rumos da política que hoje governa Araraquara. O PDT entende isso e vem se posicionando publicamente nesse sentido. Há também uma convergência entre PDT e PT sobre a necessidade de alternativas para Araraquara. Assim, a perspectiva é definir se o PDT disputa com candidatura própria ou se alia ao PT nessas eleições. O fato dado é que tanto o PDT quanto Coca estarão em lados bem opostos ao de Barbieri na disputa eleitoral. Inshalaa!

2-      Vigilância Sanitária lacra clínica de ultrassom do dr. Carlos Marasca. Sob argumentação de denúncia de que a clínica realizava exame de endoscopia, 8 agentes da vigilância autuaram e fecharam a clínica alegando inadequação do espaço, uma vez que a denúncia de endoscopia era furada. Numa cena digna de Cervante em seu Dom Quixote, segundo relatos do próprio dr. Marasca, 08 agentes numa postura bastante truculenta lacraram a clínica que realiza ultrassons a R$ 30,00, menos da metade do preço de mercado, cujo médico é crítico corriqueiro da Saúde em Araraquara no governo Barbieri. Segundo esclarecimentos de funcionários que já trabalharam na Vigilância, o procedimento padrão é realizar uma vistoria nos espaços e, identificadas irregularidades, emitir um laudo apontado melhorias a serem feitas e estabelecendo prazo para sua adequação. Ao que consta, nada disso aconteceu. Dr. Marasca não foi notificado anteriormente, não recebeu visitas anteriores dos agentes e, mais grave ainda, não há registros na história da Vigilância de uma “batida” com tropa de 08 agentes.  É a mesma coisa que mandar 08 viaturas da PM para perseguir ladrão de galinha. Um exagero, um absurdo, DESNECESSÁRIO. Não existe margem nesse episódio para alegar “excesso de zelo” por parte da Vigilância e de seu coordenador, o político profissional, senhor Feiz Mattar. Sob sua gestão, tivemos nada menos que 2 epidemias de dengue e é possível enfrentarmos uma terceira; recentemente após denúncia do SISMAR – Sindicato dos servidores públicos de Araraquara e região, quase todas as unidades públicas de saúde tiveram que ser interditadas devido a tudo quanto é tipo de irregularidade, pois a Vigilância desde 2009 (coincidência?) não inspecionava os prédios, estamos acompanhando a peleja de 19 profissionais demitidos “por justa causa” por se posicionar criticamente às atitudes do coordenador e da secretária de saúde, dona Barbieri. Enfim, segundo apurado, mais da metade das clínicas na cidade funcionam com algumas irregularidades. De outro lado, temos o dr. Carlos Marasca, médico radiologista marcado por seu humanismo e idealismo, que se contrapõe à prática geral da classe médica em ficar rica às custas da doença do povo, realizando exames e atendimentos a preços acessíveis à maioria da população. E de quebra, ainda critica publicamente as mazelas da saúde em Araraquara na gestão do prefeito Barbieri. Dr. Marasca incomoda tubarões médicos e políticos incompetentes. Sua clínica foi lacrada.... a ação foi truculenta... protocolos não foram seguidos... dr. Marasca fala em “perseguição política”... concordo com ele. E você?

3-      Caso Fundart: a novela continua. Tive acesso ao relatório das investigações enviado pela Promotoria à Fundart para que esta se posicione num prazo de 30 dias. Do que li, podemos afirmar que os trabalhos ainda são superficiais e entre as denúncias e as defesas, há um buraco enorme que precisa ser esclarecido. De todos os envolvidos ouvidos pelo promotor, nenhum apresentou documento que corrobore com sua defesa. Está tudo na garganta. Com muita satisfação, aceitei convite do comunicador Valmir Moreira, apresentador do programa “Barraco Circulando” da TV Circulando, para gravar um “Barraco” sobre as denúncias contra a Fundart. O programa vai ao ar na próxima semana e assim que subir para o youtube posto aqui. Adianto que foi um prazer participar do programa. Voces vão se surpreender com os fatos e conteúdo da entrevista, o Barraco sobre a Fundart está imperdível!!

Por hoje é só, pessoal. Termino com meu querido Zé Ramalho e sua “Peleja do diabo com o dono do Céu”. Pra dançar e pensar!

Premio Agente Jovem: Juventude e Cultura juntos! Participem

Atenção galera da Cultura: foi prorrogado até 29 de fevereiro o prazo para envio de projetos. Botem no papel a correria de voces e enviem. A participação já conta, pois se não tiver demanda, vão reduzir as verbas desse prêmio. Além disso, vcs tem chance real de levar. Divulguem e se inscrevam. Esse prêmio é uma parceria do Ministério da Cultura e Secretaria de Juventude do governo federal.

Acessem o link abaixo e leiam o edital. Está fácil participar!!

http://www.cultura.gov.br/culturaviva/premio-agente-jovem-de-cultura/ 

Denúncias contra a Fundart: Sinal Amarelo

Olá amig@s. Voltamos hoje com um assunto bastante falado aqui no Blog, porém, sem conclusão ainda: as denúncias contra a Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Araraquara.

O caso se encontra no seguinte pé: segundo informações da imprensa, o promotor público responsável pela apuração das denúncias, dr. Flávio Nunes, encaminhou à Fundart, hoje presidida pela secretária de cultura Euzânia Andrade, relatório da apuração incluindo os depoimentos coletados para que a Fundação responda, dentro do prazo de 30 dias.

Considerando que eu, autora das denúncias, não tive qualquer informação ou retorno das investigações, ainda que tenha solicitado uma agenda com o promotor por diversas vezes, vou dar minha opinião baseada apenas na matéria da imprensa, por enquanto. Leia a matéria: http://eptv.globo.com/araraquara/noticias/NOT,3,7,390490,Inquerito+nao+avanca+mas+MP+mantem+investigacoes+a+Fundart+de+Araraquara.aspx

Diante do posicionamento do senhor promotor, que, segundo a matéria, diz ainda não ter encontrado indícios de irregularidade, deixo aqui algumas observações:

1)      Reconheço meu erro, ou ingenuidade, em não ter contratado um advogado para acompanhar o processo, de forma a suprir com provas ou indícios as dúvidas, falhas ou falta de iniciativa da promotoria em aprofundar a apuração dos fatos;

2)      Isto, sobretudo, por ter sido alertada diversas vezes sobre a ligação do senhor promotor com o falecido Orestes Quércia, o PMDB e o prefeito Barbieri. Evidente que isso não é suficiente para colocar em dúvida a isenção dos trabalhos da promotoria, mas considerando ainda que o investigado, senhor Cesar Aielo, tem respaldo político de figurões da cidade como o dep. tucano Roberto Massafera ( do mesmo partido de Aielo) e do dep. federal Dimas Ramalho, ambos apoiadores do prefeito, seria mais do que prudente um acompanhamento profissional do caso. Pelo menos uma das vezes em que o ex-presidente da Fundart esteve no fórum para falar com o promotor, estava acompanhado de um assessor do dep. Massafera, o Benê* (errata ao final do texto). Isso, por si, pode não dizer nada, ou pode dizer tudo.

3)      Mesmo sendo leiga em Direito, não posso crer que depoimento por escrito e gravado de 5 artistas confirmando terem recebido cachês bem menores do que a nota faturada pela Fundart não seja uma prova cabal de irregularidade. Por exemplo: eu contrato você, leitor, por R$ 500,00. Divulgo uma nota de pagamento do seu cachê por R$ 1.750,00. Aí você vai e confirma por meio de uma declaração escrita e ainda dá entrevista confirmando a diferença entre os valores. Tem 5 casos como esse na denúncia (Banda Dona Flor: Fundart publicou nota de 8 mil, eles confirmaram terem recebido 2 mil; Fabolous Bandit: Fundart publicou nota de 6 mil e eles confirmaram terem recebido 3 mil, etc), mas o promotor não vê aí indícios de irregularidade... Onde estará o dinheiro restante? O promotor pode nos responder?

4)      Quanto à diferença entre os cachês, segundo a matéria, o promotor parece estar convencido que a história de “variação de mercado dependendo da data” é suficiente para justificar discrepâncias de mais de 300% no valor dos cachês. Vejam bem: eu denunciei, ele ouve o envolvido, neste caso, os empresários que contrataram os shows, os mesmos que sempre intermediam as contratações da Fundart nesta gestão... os caras falam que a discrepância é normal dependendo a data do show, e o promotor para por aí. Pergunto: terá a promotoria feito o básico, o elementar, de solicitar aos artistas em questão cópia de outros contratos referente ao período que se apresentaram aqui em Araraquara para comparar? Por exemplo, se alegam que a diferença do cachê da Mangueira, de 17 para 55 mil reais, é por conta da data, solicitou contratos da Mangueira em outras apresentações em janeiro de 2011 para comparar se ela cobrou mesmo 55 mil reais de cachê nas outras cidades??

5)      A mesma pessoa contratada 16 vezes em 3 meses para fazer de tudo, de aula corporal a apresentação de pagode, teve seu currículo profissional solicitado pela promotoria de forma a comprovar suas multi-habilidades?

6)      Os projetos fantasmas denunciados, tiveram sua realização comprovada?

7)      A relação da empresa que emitiu 76 notas fiscais em menos de 6 meses com a Fundart foi investigada?

8)      Os diversos pagamentos a pessoa física sem informar o CPF, ou seja, sem dizerem quem foi, nem pelo que receberam, foi esclarecido?

9)      O processo seletivo para a contratação de assessores e gestores da Fundart foi comprovado?

Enfim, preciso ter acesso a esse relatório que a promotoria enviou à Fundart para saber melhor os procedimentos adotados para a apuração da denúncia. Aceito tranquilamente a decisão de arquivar a denúncia desde que a investigação seja feita corretamente e não sobrem margens para dúvidas, o que a julgar pelo divulgado na imprensa, não está acontecendo.

* Caros leitores e leitoras, considerando os últimos acontecimentos que desdobraram na renúncia do promotor, dr. Flavio Nunes, da investigação do caso e sua disposição em me processar por conta desse texto, vou mantê-lo na íntegra para evitar especulações. Porém, é necessário fazer uma correção quanto à citação do nome do senhor "Benê" como assessor do dep. estadual Roberto Massafera e acompanhante/advogado do senhor Aielo no ponto 2 desse texto. O senhor Benê, na verdade, é assessor do dep. federal Dimas Ramalho e não tem relação com as investigações. Segue o comentário deixado aqui no Blog que desfaz a confusão:

"Anônimo disse...

Boa Tarde...

Meu nome não é Benê, sou Assessor e Advogado; Atuo no INQUÉRITO como advogado da parte.

Att.

2 de fevereiro de 2012 14:58

Agradeço ainda a educação do senhor Benê que me ligou para corrigir a informação equivocada, numa postura tranquila e amistosa. Abraços. 

Facebook, presidente Lula e a miopia da classe média

Queridos leitores, venho há algum tempo refletindo sobre o papel da classe média nesse período de ascensão e inclusão social em curso no Brasil,  a partir do governo do presidente Lula. Um segmento em plena expansão, trabalhador, produtivo e no entanto, cada vez mais descolado da política e da vida pública do país. Pensei em postar um texto que formulei, mas encontrei num grupo super bacana no FACEBOOK, chamado ÁGORA e criado pela Maria De Lourdes Giampaolo, este que reproduzo abaixo. O texto é provocativo e dialoga com o recente fato da doença do ex-presidente Lula. Nas próximas postagens trago minhas reflexões sobre o assunto. Aprveito e deixo o convite para que todos os interessados pela vida e pela Cultura conheçam e participem do grupo ÁGORA, na rede social Facebook.

Um ótimo sábado a todos voces!

Autora: Maura Dias·7 de novembro de 2011

Clique e vá ouvindo a trilha sonora de hoje: Raul Seixas – Ouro De Tolo

As últimas eleições presidencias trouxeram uma expectativa sobre uma grande mudança na participação do eleitor no processo eleitoral. As redes sociais e suas redentoras ferramentas deixaram-nos ansiosos pelo que o povo falaria, usando a liberdade de expressão pela qual a geração anterior tanto lutou (ou não). Ficamos ansiosos por ver, como nunca antes na história desse país, o microfone na mão do povo e a possibilidade de todos se colocarem, sem a necessidade de pagar por um espaço na TV. Era a democratização da palavra.

Bobagem. Era a orkutização da política, mesmo.

Candidatos bombavam no twitter. O povo discutia no facebook, fazia comunidades no finado orkut e colocava sua opinião apaixonadamente. Pena que tudo aquilo ficou tão longe de uma genuína discussão política. Mais parecia torcida de futebol, cheia de argumentos superficiais e gritos de guerra que batiam e não colavam.

Em primeiro lugar, analisemos qual é a parcela da população mais presente nas redes sociais hoje: a classe média, essa que não tem bandeira e nem propósito. Essa classe que trabalha mais do que deveria para consumir o que não precisa. Essa classe que detesta o pobre que tem acesso ao assistencialismo, mas também detesta o rico que não precisa dele. É uma classe espremida entre o aluguel, a prestação do SUV e o imposto de renda, e que não participa da vida política do seu país porque não vai adiantar nada, é sempre ela que vai se foder.

Raulzito, faço suas as minhas palavras e digo que eu acho isso uma grande piada e um tanto quanto perigosa…


Eu devia estar contente
Porque eu tenho um emprego
Sou um dito cidadão respeitável
E ganho quatro mil cruzeiros
Por mês…

Eu devia agradecer ao Senhor
Por ter tido sucesso
Na vida como artista
Eu devia estar feliz
Porque consegui comprar
Um Corcel 73…

Essa classe média que trabalha tanto e não tem tempo para pensar, entra no facebook no fim do dia e, entre a novela da Grobo e a organização dos carnês a pagar, só tem tempo de compartilhar uma campanha cretina ou uma bobagem escrita entre aspas. Não pensa, não reflete. Paga a NET todo mês (num valor muito acima do que vale) e não usa essa ferramenta para mudar sua realidade.

E daí às vezes acaba “copiando e colando no seu mural” um absurdo. Se esse distinto cidadão conectado pensasse só um minutinho sobre o significado do que compartilha, veria a vergonha que está passando quando prega isso no seu mural:


Obviamente que não vou discutir aqui minha orientação política. Obviamente não vou dizer o que penso sobre jogar pedras num canceroso. Não vou discutir a qualidade do SUS (embora seja uma questão importante a ser discutida logo mais), não vou discutir onde cada um tem que se tratar quando ficar doente.

A minha preocupação maior é a quantidade de gente que compartilhou isso sem pensar.

Denúncias FUNDART - parte 2

Olá, amigos.

Segue abaixo o relatório complementar às denúncias de irregularidades na FUNDART - Fundação de Arte e Cultura de Araraquara. Neste novo relatório, protocolado no Ministério Público no último dia 10, as suspeitas se referem às contratações ilegais de cargos comissionados, a pagamentos de eventos e projetos que não existem, inúmeros pagamentos a pessoas físicas sem identificar quem são e qual o trabalho contratado e a indícios de um processo de familiarização nas contratações feitas pela Fundação no período compreendido entre 2009 - 2011. Lembro a todos que a primeira parte da denúncia motivou o Ministério Público a instaurar um inquérito civil e que deve ser concluído nos próximos dias. Fontes cuja identidade devem ser preservadas informaram que é provável que o inquérito desdobre em ação civil e possivelmente criminal. Considerando os dois relatórios, a estimativa é que pelo menos metade dos recursos da Fundart nesse período foram utilizados de forma ilegal. Vamos aguardar o parecer da Justiça.

Ao final da tabela vem as “Considerações” que os ajudarão a entender melhor as irregularidades.

Descrição Pessoa Física / Júrdica	Evento / Finalidade	Valor R$	Observações
JOSE CARLOS SERVINO	3ª PARCELA DE PAGAMENTO DO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS SERVINO REFERENTE A CONTRATAÇÃOI DE AUXILIO DE PROJETOS.	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JOSE CARLOS SERVINO	2ª PARCELA DE PAGAMENTO DO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS SERVINO REFERENTE A CONTRATAÇÃOI DE AUXILIO DE PROJETOS.	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JOSE CARLOS SERVINO	1ª PARCELA DE PAGAMENTO DO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS SERVINO REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA AUXILIO DE PROJETOS.	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
REGINALDO ROZARIO	1ª PARCELA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE REGINALDO ROZARIO GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.666,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	1ª PARCELA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE JORGE LUIS MOURA FERREIRA GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.666,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
REGINALDO ROZARIO	2ª PARCELA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE JORGE LUIS MOURA FERREIRA GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.666,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	3ª PARCELA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE JORGE LUIS MOURA FERREIRA GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.666,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
REGINALDO ROZARIO	3ª PARCELA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE JORGE LUIS MOURA FERREIRA GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.666,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	2ª PARCELA DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE JORGE LUIS MOURA FERREIRA GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.666,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JOSE CARLOS SERVINO	2ª PARCELA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AUXILIAR DE PROJETOS"	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JOSE CARLOS SERVINO	3ª PARCELA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AUXILIAR DE PROJETOS"	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
SIMONE CRISTINA ARRUDA	PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO GESTOR DE PROJETOS	750,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JEFERSON RICARDO DOS SANTOS	PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO GESTOR DE PROJETOS	750,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
HENRIQUE CESAR BRAGA DE ABREU E LIMA	PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS	750,00	Comprovar processo seletivo e qualificação dos contratados para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
*** NÃO CONSTA NO CADASTRO ***	PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS	750,00	Identificar o contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	3ª PARCELA REF.AULA DE DANÇA ESPECÍFICA PARA IDOSOS, NO PROJETO INOVA DANÇA.	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	3ª PARCELA REF.AULA DE DANÇA ESPECÍFICA PARA IDOSOS, NO PROJETO INOVA DANÇA.	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	1ª PARCELA REF.AULA DE DANÇA ESPECÍFICA PARA IDOSOS, NO PROJETO INOVA DANÇA.	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	4ª PARCELA REF.AULA DE DANÇA ESPECÍFICA PARA IDOSOS, NO PROJETO INOVA DANÇA.	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO DO GRUPO SAMBA DE BAMBA E JUNIOR BARROS PARA EVENTO FESTA DO PASTEL A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO EM BUENO DE ANDRADA.	1.600,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	INTERVENÇÕES URBANAS PARA O PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE DANÇA A SER REALIZADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2010 NO TEATRO MUNICIPAL.	2.500,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHE ARTISTICO PARA OS MUSICOS "JOSE ANTONIO MACHADO E FAUSTA MACHADO" (CANTO LÍRICO E PIANO), AO EVENTO RECITAL DAS 10, A SER REALIZADO NO DIA 25/09/2010, NA CASA DA CULTURA.	280,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHE ARTSITICO GRUPO SAMBA SOU(COM SOM) PARA EVENTO CULTURAL "CULTURA NO SAMBA", A SER REALIZADO NO DIA 24/09/2010, NO PALACETE DAS ROSAS.	750,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA O GRUPO CONVERSA DE BOTEQUIM NO EVENTOS CULTURAL SARAU LITERARIO A SER REALIZADO NO DIA 10/09 NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.	280,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA BANDA INI (SOROCABA) NO EVENTO CULTURAL POCKET SHOW A SER REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010.	1.050,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	EQUIPE DE PRODUÇÃO PARA EVENTO HARDCORE ROCK FEST A SER REALIZADO NO DIA 12.09.2010 NO TEATRO WALLACE.	1.080,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA O MUSICAL CLEBER FOGAÇA E GRUPO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADO NO PROJETO CULTURAL CHORO DAS AGUAS 26.09.2010	390,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA A CANTORA CRISTIANE AERE NO EVENTO CHORO DAS ÁGUAS A SER REALIZADO NO DIA 10.10.2010	390,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA A BANDA STARK NO PROJETO CULTURAL MENSAL POCKET SHOW A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2010 NO TEATRO WALLACE.	520,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHE ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO CAMBAIO (SOM INCLUSO), PARA O EVENTO "CULTURA NO SAMBA", A SER REALIZADO NO DIA 29/10/2010, EM FRENTE AO PALACETE DAS ROSAS.	1.020,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO DO GRUPO FALSOS CONEJOS PARA EVENTO FEBAN (UNESP) A SER REALIZADO NO DIA 07.10.2010 NA PRAÇA PEDRO DE TOLEDO.	2.500,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	3ª PARCELA DE PAGAMENTO PARA A PROFESSORA DE DANÇA PARA IDOSOS THAIS CRISTINA MANSINI DA SILVA.	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO SAMBA DE BAMBA NA MARCHA REGIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO NA PRAÇA SANTA CRUZ.	1.130,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	WORKSHOP E CAPACITAÇÃO INTERAPIA PSICO-CORPORAL A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010.	680,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO TRÊS COMPANHEIROS NO PROJETO CULTURAL CHORO DAS AGUAS A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2010.	390,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DOS GRUPOS LOBOTOMIA, PORCOS SUJOS, IMPERIO HC PARA EVENTO V ARARAQUARA PUNK A SER REALIZADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2010 NO TEATRO WALLACE.	1.680,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	1º PARCELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA DE DANÇA PARA IDOSOS.	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
MARCIO ANTONIO DA SILVA	CACHÊ ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA SUMARA JUSTI E BANDA NO EVENTO CULTURAL POCKET SHOW A SER REALIZADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2010 NO TEATRO WALLACE.	560,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	WORKSHOP E CAPACITAÇÃO INTERAPIA PSICO-CORPORAL A SER REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010.	680,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	EQUIPE DE PRODUÇÃO E SUPRIMENTO PARA O PROJETO CULTURAL HIP HOP A SER REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2010.	4.720,00	Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MARCIO ANTONIO DA SILVA	PRESTAÇAO DE SERVIÇO COMO GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS NO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL/2009 CONFORME CONTRATO	6.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	PRESTAÇAO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS NO PERIODO DE 02/02/2009 A 30/04/2009 CONFORME CONTRATO	1.695,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JOSE CARLOS SERVINO	PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS JUNTO AS INSTITUIÇOES PRIVADAS DO MUNICIPIO NO PERIODO DE MARÇO A JUNHO/2009 CONFORME CONTRATO	4.800,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	CONFORME ADITAMENTO AO CONTRATO FIRMADO EM 02/02/2009 - EMPENHO Nº 062/2009	470,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	?	5.000,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	?	1.500,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	?	250,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
*** NÃO CONSTA NO CADASTRO ***	?	1.125,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	?	350,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
DANIEL MARCOS DE PAULA	?	1.200,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o contratado prestou serviços
ASSOCIAÇAO COMUNITARIA CENTRAL DE ARARAQUARA	?	1.000,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento a entidade prestou serviços
FAVERAL LOJAS CONVENIENCIA LTDA.	?	210,00	Especificar a finalidade do pagamento, horário da compra e produtos adquiridos.
MILA ESTEVO SOARES DE AZEVEDO-ME	?	4.237,14	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento prestou serviços
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	PRESTACAO DE SERVS.COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS.	800,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JEFERSON RICARDO DOS SANTOS	PRESTACAO DE SERVS. COMO GESTOR DE EVENTOS.	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
REGINALDO ROZARIO	PRESTACAO DE SERVS.DE ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS.	1.200,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	CACHE ARTISTICO	385,00	Especificar a finalidade da apresentação e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	LOCACAO DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA O PROJETO PERIFERIA NO ALVO.	450,00	Comprovar a existência do projeto.
MARCIO ANTONIO DA SILVA	PRESTACAO DE SERVICOS COMO GESTOR DE PROJETOS CULTURAIS.	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	CACHE MUSICAL	220,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
ASSOCIAÇAO COMUNITARIA CENTRAL DE ARARAQUARA	TESTEMUNHAIS	100,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento a entidade prestou serviços
?	PRESTACAO DE SERVS.DE ASSOESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS.	1.200,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	CACHE ARTISTICO	830,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
SIMONE CRISTINA ARRUDA	PRESTACAO DE SERVS.COMO GESTORA DO CENTRO DE CULTURA POPULAR.	1.500,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função. Identificar a existência do citado equipamento público.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS	1.000,00	Identificar o contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
DANIEL MARCOS DE PAULA	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DE PERCUSSAO NA ESCOLA MUNICIPAL DE DANCA IRACEMA NOGUEIRA	810,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo.
REGINALDO ROZARIO	PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS	1.200,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	MUSICAL DO GRUPO KEILA REGINA E BANDA NO CAIC VALE DO SOL REALIZADO NO DIA 28/06/09	450,00	Comprovar a realização do serviço contratado.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	CACHE ARTISTICO (CER) ANDRE DO PISTON E A DUPLA JAMES E JONATHAN	1.200,00	Especificar a finalidade do pagamento e identificar em que evento o mesmo prestou serviços
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DE SAPATEADO NA ESCOLA IRACEMA NOGUEIRA	950,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PRODUTOR ARTISTICO NO EVENTO ARARAQUARA ROCK	1.125,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
ANDRE PASCOAL NETO "ME"	APRESENTACAO DE GRUPO DIA 10/07/09, DURANTE A REALIZACAO DO VIII ARARAQUARA ROCK	2.260,00	Identificar qual é o grupo citado. Comprovar processo seletivo. Apresentar contrato de trabalho com o grupo.
*** NÃO CONSTA NO CADASTRO *** (extrato “1” da Receita Federal ao final da tabela)	SERVICOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO DURANTE O MES DE JUNHO/09	4.995,00	Identificar contratado. Especificar atribuições do serviço, processo seletivo para contratação e para quem  o serviço foi prestado.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO SAMBA DE BAMBA NO EVENTO "SAMBA DA COMUNIDADE", PROMOVIDO PELO ACADEMICOS DO VALE DO SOL NO CAIC	1.045,00	Comprovar a realização do serviço contratado.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS	1.200,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DE COMUNICACAO NA ESCOLA MUNICIPAL DE DANCA IRACEMA NOGUEIRA	1.125,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	LOCACAO DE SOM E LUZ NO PROJETO PERIFERIA NO ALVO	600,00	Comprovar a existência do projeto.
ANDRE PASCOAL NETO "ME	APRESENTACAO MUSICAL DE GRUPO NO ARARAQUARA ROCK DO SESC	800,00	Identificar qual é o grupo citado. Comprovar processo seletivo. Apresentar contrato de trabalho com o grupo.
?	PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSOSSORIA DE PROJETOS CULTURAIS	1.200,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
*** NÃO CONSTA NO CADASTRO *** (extrato “2” da Receita Federal ao final da tabela)	CACHE ARTISTICO APRESENTACAO MUSICAL NO PROJETO MOVIMENTO DE VIOLAO	2.300,00	Identificar o artista contratado. Comprovar a existência da apresentação, data e divulgação do evento.
REGINALDO ROZARIO	PRESTACAO DE SERVICOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS	1.200,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSOR DE SAPATEADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE DANCA IRACEMA NOGUEIRA	1.125,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PRODUTOR ARTISTICO NO EVENTO ARARAQUARA ROCK	1.125,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
JORGE LUIS MOURA FERREIRA	PRESTACAO DE SERVICOS COMO PRODUTOR ARTISTICO NO EVENTO ARARAQUARA ROCK	1.125,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
CLEITON SILVA DE SANTI	PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS, PELO PERIODO DE 01/06/09 A 30/06/09.	1.200,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
REGINALDO ROZARIO	PRESTACAO DE SERVICOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS	1.200,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	CACHE MENSAL DO PROJETO AULA DE DANCA DE SALAO	3.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Comprovar a existência do projeto.
PAULO HENRIQUE CRISTIANO DA SILVA-ME	EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS E SUPRIMENTOS PARA MONTAGEM E ATENDIMENTOS DE ARTISTAS, EQUIPE DE PRODUCAO, DURANTE OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO/09	3.100,00	Especificar o evento para qual o serviço foi contratado e a realização do serviço.
?	PRESTACAO DE SERVICOS COMO AUXILIAR DE PROJETOS CULTURAIS	1.200,00	Identificar contratado. Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função.
THAIS CRISTIANE MANSINI DA SILVA	PRESTACAO DE SERVICO COMO PROFESSORA DE DANCA, CONFORME CONTRATO	1.000,00	Comprovar processo seletivo e qualificação do contratado para o exercício do cargo. Especificar as atribuições da função. Apresentar contrato.

Considerações:

1)      Identificamos diversos pagamentos adiantados a pessoa física para cumprimento de contratos de cerca de 4 meses de serviços. Considerando que tal prática é incomum tanto na iniciativa pública quanto na privada, é recomendável que a Fundação apresente se nos contratos estabelecidos há previsão de jornada de trabalho ou horas a serem cumpridas, além de procedimento fiscalizatório para cumprimento das horas trabalhadas e de mecanismos de devolução do pagamento caso o serviço contratado não tenha sido cumprido parcial ou integralmente.

2)      Considerando ser inédito na história da FUNDART a contratação direta de serviços como assessorias e gestão de projetos culturais, uma vez que tal feito fere seu estatuto, é preciso esclarecer com base em que parâmetros se definiu o valor desses serviços bem como parâmetros para alteração dos valores, pois identificamos “salários” com valores diferenciados, num curto período de tempo, para as mesmas atribuições;

3)      Chama atenção a contratação como pessoa física de “MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA” no período compreendido entre setembro e dezembro de 2010. São 20 (vinte) pagamentos totalizando o montante de R$ 28.200,00 para as mais diversas funções e nos mais variados eventos. É curioso também que os contratos são estabelecidos como “pessoa física”, entretanto, a origem dos recursos para pagamento saem da rubrica geral para serviços de pessoa jurídica. Além de desrespeitar o planejamento orçamentário e realizar esses pagamentos de forma equivocada, cabe questionar se o contratado prestou ele mesmo os serviços ou se intermediou as contratações. No caso de os serviços serem realizados pelo próprio contratado, cabe apresentar suas qualificações profissionais que comprovem tamanha polivalência na vida profissional.

4)      Ainda relacionado a pessoa de “MÁRCIO ANTONIO DA SILVA” chama atenção o fato de que o mesmo foi o primeiro contatado pela Fundação para o exercício de “Gestor de Projetos Culturais da Fundart”, em janeiro de 2009 e depois em junho do mesmo ano. Em 2010, como observamos no ponto acima, a Fundação realiza uma série de contratos de prestação de serviços. Esta relação entre a pessoa de “MÁRCIO”  e a Fundação carece de esclarecimentos. Deve-se questionar, no mínimo, a ética nessa relação em que ora a pessoa é profissional/gestora da Fundação e ora é prestadora de serviços.

5)      O mesmo ponderado no item “4” vale para a pessoa de “JORGE LUIS MOURA FERREIRA”: no mesmo período, ora é remunerado como assessor direto junto à Fundação, ora é remunerado para serviços prestados indiretamente. Aqui, também questiona-se a ética e transparência do vínculo das pessoas físicas com a Fundação.

6)      Outro item que causa estranheza é um pagamento para a Loja de Conveniências Faveral. Considerando que absolutamente qualquer produto comercializado em lojas de conveniência pode ser encontrado no mercado por preços muito menores, e considerando ainda a relação entre as finalidades da Fundação e o perfil de serviço de uma loja de conveniência, o pagamento efetuado carece de justificativas.

7)      Destaco também a incoerência entre a finalidade alegada para pagamento e a natureza jurídica de dois serviços específicos contratados pela Fundação: o empenho de número 000452-2009 de Julho de 2009 aparece destinado a uma pessoa jurídica sem identificação no cadastro para o pagamento de “cachê artístico”. Entretanto, a pesquisa deste CNPJ no site da Receita Federal identifica a finalidade de serviços desta empresa como “Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação” cuja sede fica na cidade de São Paulo, capital; nesta mesma linha, o empenho 000489-2009 do mesmo mês e ano, é direcionado ao pagamento de serviços de “apoio técnico administrativo” sem identificar a empresa. Ao consultar o CNPJ na Receita Federal, a finalidade da empresa é descrita como “Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação”. É imprescindível que essas incoerências sejam esclarecidas pela FUNDART.

8)      Informações que também devem ser esclarecidas são os pagamentos referentes a projetos ou eventos de completo desconhecimento popular, conforme apontado na tabela. Projetos/eventos como o “PERIFERIA NO ALVO” e “PROJETO INOVA” devem ter sua existência comprovada. É recomendável saber quantas pessoas participam/participaram dos eventos, quem são, processo de seleção, divulgação, matérias na imprensa, enfim, informações que comprovem sua realização de fato.

9)      O grande número de pagamentos de “pessoa física” sem identificação de quem recebe e sem especificar os serviços para os quais é contratada é no mínimo duvidosa e precede de esclarecimentos.

10)  A contratação de serviços diretos para a Fundart como “assessoria ou gestão de projetos culturais” fere todos os princípios previstos no Estatuto da Fundação. Devido a falta de transparência nesse processo, informações relativas à qualificação profissional dos contratados para o exercício dos cargos, atribuição dos serviços e processo seletivo para as contratações são urgentes de esclarecimento.

11)  A contratação das mesmas pessoas para os serviços apontados no ponto acima apresenta indícios de um processo de “familiarização” nessas contratações e deixa praticamente evidente direcionamento baseado em relações pessoais, tendenciosas e até mesmo obscuras, dado a falta de transparência nessas contratações do primeiro dia da gestão em 2009 até os dias atuais.

12)  Além das observações mencionadas acima, um ponto em especial neste processo referente às contratações de serviços diretos a Fundart merece ser aprofundado: é notória a estratégia de contratação em formato “rodízio” de forma a descaracterizar vínculo permanente com a Fundação. Entretanto, os contratados JORGE LUIS MOURA FERREIRA, REGINALDO ROZÁRIO (conhecido como “Biro”) e JOSÉ CARLOS SERVINO (conhecido como “Sabaúna”) trabalham diariamente nas dependências da Fundart, exercendo função de autoridade na medida em que intermediam demandas, discutem projetos, fecham contratos e negociam valores. Não existem pagamentos declarados na prestação de contas da Fundart a essas pessoas após o período de julho de 2011, porém, é possível constatar uma rotina diária de trabalho dos mesmos. Numa averiguação simples, tenho ligado quase diariamente na Fundação durante horário do almoço (12h-14h) solicitando falar com a pessoa de “Biro” ou de “Sabaúna” e a informação da atendente é a de que ambos não “voltaram do almoço”. Ora, está “em horário de almoço” quem trabalha, quem cumpre jornada e etc. Neste sentido, se não existe declaração de remuneração da Fundart pelos serviços prestados pelos três citados, cabe perguntar: o trabalho realizado é voluntário? Se não é voluntário, de onde vem os recursos para o pagamento dos salários? Quem está pagando? Se comprovado trabalho voluntário, qual a fonte de renda dessas pessoas que lhes permite tamanha dedicação militante à Cultura de nossa cidade? Se não existe contrato de trabalho formalizado, qual o vínculo deles com a Fundart? Com que autoridade ou com autorização de quem negociam e fecham contrato em nome da Fundação?

13)  Diante do exposto no ponto acima, pergunto: qual a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura nesse processo? Considerando que a Secretaria responde pela política de Cultura do município e a Fundart é subordinada a ela, ainda que com orçamento e direção distintas, existe conivência da Secretaria Municipal de Cultura com os procedimentos estabelecidos pela Fundart na contratação de pessoa física para prestação de serviços diretos à Fundação? Por fim: atualmente, quem responde pela Fundart?

14)  De forma geral, seja na condição de pessoa física ou jurídica, os procedimentos para os pagamentos relacionados nesta tabela ferem o Estatuto da Fundart e desrespeitam integralmente os princípios que norteiam a boa administração pública.

15)  Abaixo, seguem os extratos dos CNPJ´s consultados no site da Receita Federal e questionados no ponto “7”.

16)  Todas as informações presentes neste relatório estão disponíveis no site: www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br