Desdobramentos sobre caso do DAAE e o rombo na Prefeitura

Caros leitores e leitoras, sei que estou em falta com voces. A semana está sendo especialmente corrida e este final de semana será de muito trabalho. Assim, no post de hoje vou dar o retorno sobre a postagem anterior "A Sangria no DAAE" e provavelmente, mais atualizações só na próxima segunda-feira.

Atendendo a representação da vereadora Márcia Lia (PT), o Ministério Público determinou ontém mesmo a abertura de inquérito civil para investigar a transferência dos R$ 5 milhões do Daae para os cofres públicos, e também se houve intenção do executivo de apropriar-se do patrimônio da autarquia. O promotor Raul de Melo Franco Júnior abriu investigação nominal ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e ao superintendente do Daae Guilherme Ferreira Soares que terão 30 dias para atender as exigências do MP. Eles são obrigados a prestar contas ao MP para não incorrer em crime.

Realmente, essa é uma vitória de toda população. A rapidez na ação do Ministério Público reflete que o caso é sério e preocupante. Vamos aguardar a Justiça mas não inertes. Assim, convido a todos voces para participar:

                            Hoje (27 de outubro), as 19h na Câmara Municipal

AUDIÊNCIA  "FINANÇAS PÚBLICAS: MOBILIZAÇÃO  EM DEFESA DE ARARAQUARA"

Acredito realmente que este momento será um divisor de águas em Araraquara, no que diz respeito à movimentação das forças políticas e também da sociedade. Vamos desmacarar o discurso de que tudo está muito bem com fatos concretos. A composição da mesa reflete um movimento que se inicia na cidade com vistas a articulação de uma ampla frente que se não concorda com a política do governo municipal, independente das alianças eleitorais. Teremos a participação de diversos partidos (aqueles que não aderiram a base incondicional do prefeito), professor da Adm da UNESP, além do próprio vice prefeito Valter Merlos. O grande objetivo é que as denúncias de corrupção no governo deixe de ser discurso da oposição e se torne um movimento da sociedade. Compareçam, convidem mais pessoas e somem forças! Precisamos de muita união, atitude e responsabilidade da sociedade.

Para quem não puder estar presente, é possível acompanhar essa Audiência pelo canal 98 da NET ou pelo site da Câmara Municipal: http://www.camara-arq.sp.gov.br/pagina/?idpagina=71


E Convido a todos também para:

Ato Popular em Defesa do DAAE

 Dia 29 de outubro, 10 horas, em frente a Prefeitura

 Quando o povo se une e bota a boca no trambone, ninguém segura! Acredito que o combate a corrupção, mais do que leis, só é possível com a participação das pessoas. Cada um e cada uma fazendo sua parte, fiscalizando, procurando informações e se tiverem suspeitas, denunciar. Cidadania é a palavra chave!

Vamos todos participar deste grande ato. Leia o texto do panfleto abaixo e entenda o por quê.

       Não vamos deixar o DAAE ir para o Esgoto!

A qualidade da água oferecida pelo DAAE à população sempre foi um orgulho                                  de Araraquara. Vários prefeitos contribuíram para que nossa cidade fosse considerada um exemplo ao país no tratamento de água e esgoto.

No governo Barbieri as coisas começaram a mudar.

Cotidianamente a imprensa noticia FALTA DE ÁGUA em todos os bairros da cidade. O que está acontecendo com o DAAE? Recentemente o Ministério Público CANCELOU um contrato do DAAE para perfuração de poços artesianos por várias evidências de superfaturamento. Vejam o que a *imprensa anda falando sobre o assunto:

04/10: Lixo e transporte são serviços mais deficientes na cidade

28/09:- Região Nordeste pode ficar sem água quinta

16/08: Três anos depois, bolsões de entulho não saíram do papel

1207: Moradores do Santa Angelina reclamam de água suja

13/06: Pode faltar água em alguns bairros da Zona Sudoeste nesta quarta-feira

19/05: Falta d’água atinge cerca de 25 mil pessoas na Vila Xavier

17/02: MP obriga DAAE a suspender licitação suspeita

AGORA CHEGAMOS AO LIMITE: O prefeito retirou recursos do DAAE para pagar dívidas da prefeitura!

Isso significa que a população está pagando, através da sua conta de água:

- O salário das indicações políticas do prefeito – são mais de 1000 pessoas nomeadas

- O superfaturamento das lousas digitais

- O escândalo da Fundart

- A manobra ilegal do não recolhimento do INSS

- Os gastos equivocados do governo

Com isso, o que sempre foi um orgulho para nossa cidade começa a virar pesadelo para boa parte da população. O abastecimento de água está sendo prejudicado. As manutenções necessárias na rede de água e esgoto não estão sendo feitas. Em outubro de 2011 o prefeito retirou R$ 5 milhões do DAAE para pagar salário dos funcionários da prefeitura, o que é proibido!

Além de ser proibido é uma prova concreta de que Marcelo Barbieri está se perdendo na administração da cidade. Araraquara fechará o ano de 2011 com mais de R$ 100 milhões de dívida. Onde está esse dinheiro? Ao endividar a prefeitura, Marcelo Barbieri parte agora para sangrar as finanças do DAAE, pois não tem recursos sequer para fazer pagamento de salários.

A população não pode pagar a conta de tantos desvios e tamanha irresponsabilidade.

A cidade precisa reagir.

Ato Popular em Defesa do DAAE

 Dia 29 de outubro, 10 horas, em frente a Prefeitura

*As manchetes acima têm como fonte o portal  www.araraquara.com

Partido dos Trabalhadores: Av. Dom Pedro II, 776, centro. Contato: 3301 5660 / ptararaquara@uol.com.br

Impressões sobre os bastidores da Política: A Sangria no DAAE

Continuando nossa conversa sobre as "impressões" a partir da vivência dos bastidores da política, quero falar de um assunto muito importante para Araraquara: o DAAE. É o responsável pela qualidade da água que consumimos, do devido tratamento e escoamento da rede de esgotos e também da coleta e destino do lixo que geramos diariamente. O Prefeito Barbieri está sangrando o DAAE, podendo dilapidar um patrimônio que é da cidade, que foi bem cuidado por todos os prefeitos anteriores, para tentar tapar o buraco que ele está deixando ao quebrar a prefeitura. Mas, ao invés de eu falar aqui, vou reproduzir um artigo do secretário de Fazenda do governo do ex-prefeito Edinho, Donizete Simioni, que expressa justamente o que sinto e penso sobre o absurdo que está acontecendo.

Leiam e Divulguem:

O DAAE é devedor da Prefeitura?

Os vereadores que votaram a favor do projeto de lei que altera a legislação do DAAE, não sabem o que votaram! Se soubessem e tivessem o mínimo de compromisso com a cidade e os eleitores, não votariam. Ou foram enganados, ou sabiam e mesmo não concordando, votaram favoravelmente pressionados pelo governo por comporem a base.

As manobras que a PMA tem feito para salvar as finanças, dar um pouco de fôlego ao caixa, pagar as dívidas que se acumulam e honrar com os salários dos servidores, não tem limites, extrapolam as práticas, procedimentos e leis que regulam a administração pública.

Em 2.010 a PMA deixou de recolher parte do INSS, alegando que sobre os pagamentos de verbas indenizatórias – aviso prévio indenizado, férias indenizadas, 1/3 de férias, salário educação, auxilio doença, abono assiduidade, abono anual, horas extras - não cabe incidência, e compensou valores já recolhidos anteriormente (cinco anos atrás) para quitar pagamentos de guias de 2.010 e 2.011. Essa operação, no mínimo duvidosa e até o momento sem uma explicação plausível por parte da PMA, foi executada sem autorização do fisco e sem sentença judicial. Não seria exagero da nossa parte dizermos que foi feita a “bel-prazer” de algum iluminado, sem base legal, podendo trazer conseqüências sérias à administração municipal.

Até setembro de 2.011, os valores nominais acumulados dessa operação somavam R$ 25,898 milhões.

Nova manobra foi executada nesta terça-feira – 18 de outubro de 2.011 – na sessão da câmara municipal, dessa vez a olhos vistos, publicamente.

Ao aprovarem o projeto de lei do executivo que alterou a legislação do DAAE os vereadores, revogaram o art. 5º da lei 1.697, de 02 de junho de 1.969, que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara – DAAE, e dizia: “O patrimônio inicial do DAAE, será constituído de todos os bens móveis e imóveis, instalações, materiais e outros valores próprios do Município, atualmente empregados e utilizados nos sistemas públicos de água e esgotos sanitários, os quais lhe serão entregues sem qualquer ônus ou compensações pecuniárias". Pergunto: Para que? Por que? Que manobra é essa? Os vereadores que votaram a favor sabem que com a aprovação dessa lei o DAAE fica em débito com a PMA de todo patrimônio que lhe foi concedido, em uma atitude louvável e corajosa do saudoso Prefeito Rubens Cruz, que criou uma das autarquias mais respeitadas da cidade com reconhecimento internacional pela qualidade da água que nos sai da torneira, e somos uma das poucas cidades do país com cem por cento de esgoto tratado, graças ao DAAE. Já visitaram a ETE, o próprio DAAE, conhecem sua estrutura funcional? Por que o DAAE agora tem que devolver o patrimônio inicial entregue pelo nobre Prefeito Rubens Cruz? Dá para explicar?

O DAAE nunca foi devedor da PMA, ao contrário, desde 1.998, quando o governo De Santi, precisou recorrer aos recursos do DAAE para pagar salários e 13º salários é a PMA quem deve para o DAAE, e o TCE tem exigido essa devolução há muito tempo.

Precisamos entender: O De Santi e recentemente o governo do Marcelo Barbieri, utilizaram recursos do DAAE para pagar salários e 13º salários. Nessa operação, claro, o devedor é a PMA, e como não dispõem de recursos para pagar, invertem-se a lógica. O patrimônio do DAAE, não é mais do DAAE, com a aprovação da Lei, voltou para a PMA, portanto, agora podemos sacar os recursos do DAAE sempre que precisarmos, sem problemas, e fazemos o encontro de contas com o patrimônio que o DAAE agora nos deve. É sangria pura e descarada em uma autarquia que é motivo de orgulho na cidade. Não dá para calar. Sinto-me bem representado pela bancada do PT, que votou contra essa manobra espúria, maculando a história da autarquia e de seus criadores – saudoso Rubens Cruz.

A história sempre nos ensina, olhe para ela, estude-a e compreenderá. Em Araraquara já vimos várias empresas privadas quebrando nas mãos de maus administradores, o contrário, sempre nos orgulhamos pelos administradores públicos que estiveram à frente da PMA, e do DAAE, sempre zelando pelo bem publico com transparência. Espero que a história com os administradores públicos se repita e as práticas dos maus administradores das empresas privadas não se incorporem ao público. É aguardar, o projeto já foi aprovado. Com a palavra o Superindente do DAAE e os vereadores.

Donizete Simioni
Ex – Secretario da Fazenda
Gestão – 2001 - 2008