Desmembramentos de áreas podem voltar para a Câmara e eu com a pulga atrás da orelha

Olá amigos do Blog. Passadas as eleições, demos um respiro, mas estamos de volta. E o Se liga, Araraquara volta mais apimentado do que nunca.

Quero dividir com vocês algumas reflexões sobre um projeto de lei em pauta na Câmara que me deixou “com a pulga atrás da orelha”: determina que a aprovação de pedidos de desmembramentos de áreas voltem a ser prerrogativa dos vereadores. Digo voltem porque esta foi uma prerrogativa da Câmara durante longo longo tempo, alterada ano passado, 2011.

Para que vocês entendam, a Constituição Federal permite áreas para edificação urbana com no mínimo 125 metros quadrados, enquanto nosso Plano Diretor exige área mínima de 250 metros quadrados. É por esta diferença entre as duas legislações que os pedidos eram enviados para votação dos Vereadores na Câmara Municipal. Acima disto os pedidos já eram tratados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o que passou a ocorrer também com os votados pelos Vereadores, quando aprovada a mudança.

Ressalto que a mudança nesse procedimento de desmembramento, de tirar a atribuição da Câmara e passar para a prefeitura, foi conseqüência de um estudo feito pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (COMPUA).

Essa mudança determinou, portanto, o entendimento de que é preciso um conjunto de conhecimentos técnicos, legais e políticos, para aprovar mudanças que afetem nosso crescimento urbano como é o caso dos pedidos de desmembramentos. Determinadas áreas, por exemplo, não poderiam servir aos interesses do mercado por diversas razões, mas com propina tudo se resolve, não é? Isso em todo o Brasil, por isso a exigência federal para que todos os municípios aprovassem seus respectivos Planos Diretores.

Assim, foi com bons olhos que a bancada do PT aprovou há cerca de um ano a mudança proposta pelo executivo, tirando a responsabilidade da Câmara e passando para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, onde se pressupõe o trabalho de funcionários capacitados para essas avaliações. Essa mudança foi coerente com o Plano Diretor e reconhecemos ter sido um bom projeto do governo Barbieri.

A Pulga atrás da orelha

Vejam vocês, entretanto, que esta semana, às pressas e sem maiores esclarecimentos, a prefeitura mandou projeto à Câmara para que tudo volte a ser como antes, sob a justificativa de que "setores técnicos da Prefeitura têm verificado que os efeitos secundários da aplicação da lei refletem de modo não condizente com o crescimento ordenado da cidade, o que, obviamente, não era o propósito almejado na época da sua promulgação". Ou seja, um atestado de incompetência? Se os técnicos da prefeitura – engenheiros e arquitetos – não conseguem garantir o crescimento ordenado da cidade, são os Vereadores, cuja maioria sequer conhece o Plano Diretor, que conseguirão? A justificativa do executivo é de ordem técnica e não legal, se há dificuldades pela Secretaria, por que não aprimorar os mecanismos ao invés de retroceder nos procedimentos?

Eu, que estudei e acompanho as discussões relativas ao nosso Plano Diretor, vereadora eleita para assumir em 2013, confesso que não me sinto plenamente apta a tratar dessas matérias referentes a pedidos de desmembramentos. Será que a maioria dos próximos edis se sentem ou estão?

A defesa do vereador Paulo Maranata (PR) para aprovação do projeto foi lamentável. Num discurso de autocomiseração, afirmou que na época “aprovaram as mudanças por acreditar ser melhor, mas que os resultados mostraram que não”. Isso significa que aprovaram de orelhada um projeto enviado com aprovação do COMPUA? Ou que o projeto foi feito de orelhada sem considerar a capacidade da prefeitura? Faz apenas um ano e o projeto enviado passou pelas mãos de especialistas, difícil de engolir essa, vereador!

A defesa do vereador Ronaldo Napeloso (DEM) então, melhor ignorar! O discurso conveniente “de que era assim no governo do PT e agora vocês são contra”, só enrola e não explica. Era assim caro vereador, mas estudos do Conselho convenceram a todos que era melhor mudar. E só não muda de opinião quem tem compromisso com o erro, já dizia o querido Mário Quintana. Falando nisso, não deixa de ser curioso que enquanto secretário de governo, fora da Câmara, o vereador não tenha se posicionado contra a medida do executivo já que estava lá. E agora que volta para a Câmara, defende que a prerrogativa volte também... isso sim é contradição!

Pra mim, alguma coisa não se encaixa e a melhor maneira de encaminharmos isso é dando TRANSPARÊNCIA às discussões. Por isso, fiquei satisfeita com os encaminhamentos. Vereadores de bom senso como Márcia Lia, Édio Lopes e Carlos Nascimento (PT), Juliana Damus (PP), Dr. Lapena (PSDB) e Elias Chdiek (PMDB) votaram favoráveis ao pedido de vista (adiamento) para que a prefeitura esclareça as dúvidas dos vereadores antes do projeto voltar para a pauta. Importante destacar o posicionamento do Presidente da Câmara, Aluísio Braz, o Boi, que desempatou a votação (ficou 6 a favor e 6 contra) favorável ao pedido de vista.

Isso será importante para dirimir dúvidas (ou tirar a pulga atrás orelha) e coletivamente aprovar o que for melhor para Araraquara e seus cidadãos. Não tem problema mudar desde que os motivos sejam plausíveis e justos.

Vamos acompanhar esses debates de perto, é importante!

Termino com um som muito apropriado do Charlie Brown Jr. "Mantenha a dúvida"

É preciso Coragem pra não ser Hipócrita

Numa ação muito parecida a vivida no segundo turno da disputa presidencial em 2010, guardadas as devidas proporções, vejo se repetir em Araraquara a mesma estratégia de incitação ao preconceito e à intolerância. Voces devem se lembrar dos ataques tramados à presidenta Dilma, orientados pelo tucanato com participação de setores da Igreja católica e evangélica, que acusavam nossa presidenta de “assassina de criancinhas”, entre outras coisas, devido à posição do PT em respeito ao debate sobre a descriminalização do aborto, à união civil entre homossexuais, descriminalização das drogas e etc. Somente após a confirmação de uma ex-aluna da Mônica Serra, esposa do então candidato Serra, de que esta havia declarado em sala de aula ter praticado um aborto nos idos dos anos 70 é que a coisa esfriou, mas o estrago já tinha sido feito.

Vejam vocês que a real intenção nunca foi um debate sério sobre a questão do aborto, apenas uma ação pensada pra incitar o preconceito e a intolerância contra a candidata do PT. Possivelmente, a real posição de Serra, sua esposa e parte dos tucanos seja pela descriminalização uma vez que a própria Mônica Serra praticou aborto. A isso, chamamos de HIPOCRISIA.

Muito bem, circula no Facebook uma montagem que procura me afetar da mesma forma. Pegaram trechos de uma tese da Juventude do PT no Congresso de 2008, exatamente os tópicos onde falam sobre o aborto e as drogas, colocaram um título falacioso “Gabriela Palombo em defesa das drogas e do aborto”, destacaram meu nome na lista de assinantes da Tese e terminaram o “documento” questionando o apoio de lideranças católicas à minha candidatura, com fotos de eventos onde participei.

Quero dizer, em primeiro lugar, que me sinto muito à vontade em participar de atividades religiosas e receber o apoio de lideranças da igreja Católica porque sou católica batizada e praticante. Fiz primeira comunhão, crisma, faço minhas orações e nunca escondi de ninguém minha em fé em Deus, muito ao contrário. Diferente de muitos hipócritas por aí, não procurei ou recebi o apoio dessas lideranças por ser “carola” ou por engajamento em movimentos religiosos. Minha militância se deu e se dá nos movimentos sociais ligados à Juventude, à Cultura e às Mulheres. Também não foi por doação de salsichas e frangos para quermesses ou por pagar o som dos eventos que agreguei apoio. Acho esse tipo de relação “é dando que se recebe” lamentável e tenho conversado muito com padres sobre isso.

Minha campanha defende temas muito bem definidos, entre eles a superação da violência contra mulheres, a dignidade da Juventude, a prevenção às drogas e o combate à exploração do trabalho de jovens com baixa qualificação; a Cultura como estratégia de conscientização e cidadania para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em especial as crianças e os jovens nas periferias, investimentos na Economia Criativa como alternativa de trabalho e renda e futuro saudável para jovens e mulheres.

Tenho exposto e defendido essas idéias por onde passo, procuro convencer as pessoas sobre a importância de o poder público, bem como a Igreja Católica, superar a forma conservadora como lidam com os problemas das drogas que afetam nossos jovens, enxergando na Cultura e no Trabalho Decente formas de libertar as pessoas oprimidas por uma sociedade capitalista, individualista e desigual. Cada um no seu quadrado, uma vez que o conceito de Estado Laico me norteia, Poder Público e Igreja têm um papel a cumprir na sociedade. É preciso combater a miséria econômica e espiritual que hoje assola as periferias de Araraquara, sobretudo nossa Juventude e em conseqüência, suas famílias.

Esses são os pontos que defendo e é pra essa plataforma que peço apoio. Na medida em que há afinidade com a proposta e confiança na minha capacidade de desenvolver esse trabalho, caso eleita vereadora, as pessoas se aproximam e é com muito orgulho que as recebo para fazer parte da minha campanha. E acho coerente que lideranças da Igreja Católica se aproximem, afinal, a defesa da dignidade humana e a superação da miséria não são princípios cristãos?

Com relação a descriminalização do aborto e das drogas, defendo que o poder público e a sociedade façam o debate, munidos de informações e desprovidos de preconceitos. Aliás, debater assuntos de interesse da sociedade é papel do Legislador e quem se esquiva disso é porque está acomodado e com pouca ou nenhuma intenção de fazer alguma pra mudar nossa triste realidade. A isto também chamamos de Hipocrisia.

Não sou do tipo que se omite. Tive minha vida exposta de maneira covarde e preconceituosa recentemente por um promotor de Justiça na cidade. Escrevi sobre isso em meu Blog, divulguei no Facebook e participei de um programa de TV para falar sobre o assunto.

Já passei muita dificuldade em minha vida. Quando quase perdi as esperanças, foram as oportunidades de trabalho e a fé em Deus que me salvaram. Quando me senti valorizada e amada tive forças pra seguir em frente. Isto é o que defendo para todos aqueles, sobretudo os jovens, que estão perdendo suas esperanças e se entregando para as drogas e para o crime.

Não tenho medo desse debate e enfrento onde for preciso. Esse tipo de covardia pra me atacar eleitoralmente só reforça a minha disposição em trabalhar com mais afinco pra ser eleita, justamente pra mostrar que é possível fazer política sem demagogia e hipocrisia.

Com fé em Deus e coragem pra mudar, sigo em frente!

Políticas para Mulheres em Araraquara: Um museu de grandes novidades!

Olá amig@s, segue um artigo publicado num jornal local, O Imparcial, onde tratamos sobre a questão das mulheres em Araraquara. O texto é longo, mas o conteúdo é de extrema importância. Espero que gostem!

As matérias divulgadas em veículos da imprensa local, no dia 17 de maio,sob o título “Reunião define Protocolo contra violência doméstica” e "Centro de Referência amplia horário de trabalho para atender mulheres" merecem reflexão. Para além do interesse óbvio a respeitodo andamento dessas políticas públicas – como Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas da Violência Doméstica - iniciado em 2006, durante o governo do PT e elaborado por meio de uma parceria com a Escola de Enfermagem da USP – as referidas matérias possuem um tom de “novidade”, supostamente sustentado pelo discurso entre aspas das autoridades, que revelam na verdade falta de cuidado com o tema e de memória, no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres em Araraquara.

Primeiramente, é importante “traduzir” para a realidade das mulheres o que significa esse Protocolo. Na prática, trata-se da padronização do serviço público relativamente à notificação da violência, atendimento e acompanhamento de mulheres que sofrem violência por meio da articulação dos diversos setores que compõem ou deveriam compor nossa rede de atendimento, como o Centro de Referência da Mulher, a Delegacia de Mulheres, o Pronto Socorro, Hospitais, Postos, Escolas, Polícia Militar, os CRAS,o SESA, ONGs,e etc. Vale lembrar que para o governo Edinho Silva, o Protocolo era ação “número um” do rol de prioridades para a superação da violência no município e que deveria ter sido, portanto, continuado e efetivado. Quatro anos depois nos deparamos com “notícias” constrangedoras, nas quais autoridades repetem lugares-comuns que não indicam qualquer avanço ou acúmulo para a efetivação do Protocolo como, por exemplo: “o prefeito enfatizou que a violência doméstica e familiar só será combatida, de fato, ‘com o envolvimento de todos os setores responsáveis da cidade’”, ou ainda “Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Edna Martins, também presidente o Cedro Mulher na cidade, o Protocolo em caso de violência sexual determinará que as notificações sejam encaminhadas para o Sesa (Serviço Especial de Saúde de Araraquara) ou para a Santa Casa”.

Ao que parece há um problema conceitual na matéria, que provavelmente se referia ao fluxo de atendimento – e não de notificações – da violência sexual aguda. Perguntamos então: qual a novidade para as mulheres, uma vez que o SESA inicia esse atendimento em 1996, cuja formalização acontece a partir de 2003? E lá se vão quase dez anos de trabalho... Questões relacionadas ao fluxo das notificações e à necessidade de informatização da rede de atendimento, que permita, de um lado, a formação de um histórico dessas mulheres para que se evite o sofrimento e a ritualização da violência sofrida, cada vez que se faz necessário recontar o que aconteceu, em cada setor envolvido no atendimento; e de outro lado, a criação de um banco de dados, fundamental para que o poder público tenha informações concretas sobre a violência no município. Também não há nenhuma informação relevante a respeito da unificação de protocolos: mulheres, idosos, crianças, “adolescentes” e LGBTs, que daria um excelente debate, cujo tema poderia ser igualdade de direitos, mas com respeito às diferenças e especificidades, que parecem ter sido também esquecidas... 

A referida matéria cita ainda“Marcelo também destacou a participação de Araraquara entre as seis cidades brasileiras que integram o “Projeto 100 Cittá” e, por isso, recebem recursos financeiros da União Europeia, via Itália, para discutir e combater a violência contra a mulher.” Novamente, sem constrangimento algum, divulgam projetos iniciados na gestão anterior, ainda não concluídos, como grande “novidade” para as mulheres da cidade.

A outra matéria, a respeito da jornada estendida do Centro de Referência das Mulheres até às 20 horas é ainda mais escandalosa! Justifica a ampliação do horário como uma demanda das mulheres, mas apresenta as oficinas de yoga como a “novidade” a ser ofertada nesses horários, para as funcionárias públicas. Ora, ora é de conhecimento da atual administração que a prática de Yoga no Centro teve início em 2004 e que até 2008 foram realizados 1.106 atendimentos. Esses dados estão no relatório de transição, entregue ao prefeito Marcelo Barbieri. As funcionárias públicas contavam com horários às 7 da manhã, nos horários de almoço e após as 18 horas. Caso o(a) leitor(a) queira se recordar, é possível acessar a reportagem publicada em 2007, sobre o aniversário de 6 anos do Centro de Referência, que dentre os diversos serviços implantados e prestados, destacava o atendimento psicológico, o acolhimento de mulheres vítimas de violência, a orientação jurídica, as aulas de yoga e relaxamento corporal, as palestras e oficinas para a comunidade e servidores - http://www.portalaondevamos.com.br/conteudo.php?id_conteudo=450&id_sessao=33 . Perguntamos mais uma vez: qual a novidade deste governo para as mulheres da cidade? Ampliarão o número de vagas? Terão mais instrutores(as)?

A questão que cabe aqui é: se o que era bom ia continuar, por que foi preciso quase quatro anos pra não fazer nem mais do mesmo? Ainda não efetivamos o Protocolo, não aprovamos o Plano Municipal para Mulheres, não avançamos na defesa dos direitos e na superação da violência doméstica, e não tocamos numa enorme ferida: o atendimento aos agressores, previsto também pela Lei Maria da Penha, e igualmente necessário para a superação da violência contra mulheres, crianças, jovens, idosos e LGBTs. Que fique claro: este artigo não tem apenas o objetivo de esclarecer e demarcar politicamente com o governo atual. Vai além. Constitui-se numa contribuição para que a população reflita conscientemente sobre suas escolhas.

Gabriela Palombo / Coletivo de Mulheres PT

Juliana Michelutti Oliveira / Gestora do Centro de Referência da Mulher 2005-2008 / Coletivo de Mulheres do PT

Pra terminar, segue somzaço do Cazuza, O Tempo Não Para, o qual faço alusão no título do artigo. 

Considerações sobre o Movimento Reage, Araraquara e a política araraquarense

O Movimento Reage, Araraquara vem polemizando a política na cidade e deixado a maioria dos vereadores de cabelo em pé. Nascido como um grito de indignação da população ante a aprovação de 58% de reajuste no salário dos vereadores, o Movimento que não tem precedentes na história da cidade merece reflexão. Nem precedentes nem histórico parecido, diga-se de passagem.

Na minha opinião muito se enganam aqueles, principalmente os vereadores e parte da classe política local, que pensam ser este movimento uma conseqüência única e exclusiva desta votação absurda. Por mais que seja revoltante, acredito que o “buraco é mais em cima”como diz a Rita Lee. Nunca vivemos um contexto como o atual onde é cada vez mais possível e constante o acompanhamento da política, da vida pública e da atuação política individual de nossos representantes por parte da sociedade. Principalmente com a internet e a interação nas redes sociais, o pensamento e a informação quase sempre tendenciosa da grande mídia vem perdendo espaço para as opiniões e idéias das pessoas, feitas em tempo real e numa velocidade assustadora. A notícia do jornal da manhã já é velha para quem interage nas redes. Muito do que era escondido ou disfarçado agora já não é mais possível escamotear. 

A opinião pública ganha assim maior autonomia com instrumentos independentes de acompanhamento, informação e expressão, fiscalização e controle social. Não à toa, as recentes manifestações ocorridas na cidade se não oriundas da tradicional mobilização partidária ou sindical, foram majoritariamente articuladas pelas e nas redes sociais, em especial o Facebook. Digo isso com o conhecimento de quem interage nas redes sociais como espaço de debate político há um bom tempo. Em 2008, falando em nível municipal, aconteceram alguns debates no Orkut no período pré-eleitoral que se acirraram bastante nas eleições. Mas nem de longe é possível comparar à amplitude e força com que acontece agora, apenas quatro anos depois. 

A recente informação divulgada pelo IBGE de que quase 70% das residências em Araraquara têm computador e dessas, 85% acessam a internet, nos permitem supor o alcance dessa participação. Assim, considerando que a população tem acompanhado mais a vida política na cidade e se deparado com a triste realidade expressa nos debates, mas principalmente na falta deles, nas sessões da Câmara, bem como no despreparo geral de quem nos representa, é bastante razoável a reflexão de que o Reage Araraquara catalisa uma insatisfação maior que precede a votação dos salários. Esta, a meu ver, se constituiu como o estopim para que essa mobilização ganhasse força e se consolidasse na nossa cidade. Claro que o tema dos salários por ser de fácil compreensão às pessoas contribui para esta rápida ampliação, mas é um erro grotesco pensar que a revolta da sociedade araraquarense expressa nas quase 8 mil assinaturas em tempo recorde é pontual. 

Nesse sentido, torna-se cada vez mais arbitrária e patética a grita geral dos vereadores e lideranças políticas que insistem em desqualificar o Movimento e seus participantes, subestimando sua força potencial. Para a classe política local acomodada no tradicionalismo da representação surda aos anseios da sociedade, distante do povo e sem participação cidadã, este movimento aparece como um verdadeiro Bicho Papão no modus operandi da política araraquarense. Entretanto, basta refletir um pouquinho mais sobre as novas e modernas formas de organização da sociedade – em escala mundial – para observarmos que esse movimento representa, mais do que “fogo de palha”, uma tendência (espero que irreversível) de novos meios de exercitarmos nossa cidadania. 

Pra além dos Partidos, Sindicatos e Movimento Estudantil institucionalizados, os grupos independentes, os coletivos e fóruns de discussão virtual têm mobilizado pessoas e ganhado força para pautar a agenda pública dos governos nos diversos níveis. Essas novas organizações devem ser respeitadas e consideradas interlocutoras legítimas de interesses e lutas da sociedade. Não tenho dúvidas que quanto mais a sociedade acompanhar e se informar da prática política tradicional – distante dos cidadãos e comumente de acordos impossíveis de defender publicamente – mais ela reagirá em defesa de seus interesses. 

O necessário equilíbrio entre a Democracia Representativa e a Participativa deve ser entendido, portanto, como a plena Democracia que defendemos e pela qual lutamos. Não é possível ainda medir no que o Reage, Araraquara irá desdobrar do ponto de vista político, cultural e social para a cidade. Desde já, fica evidente o êxito deste Movimento na medida em que estimula uma nova cultura política na cidade - a da participação e mobilização popular - de forma eficaz e coletiva.

E se é assim, que tenha vida longa independente do P que esteja no poder. Araraquara só tem a ganhar.

É tempo de ser mais exigente!

Olá, amig@s. 

Recentemente foi publicada pesquisa que aponta aprovação dos brasileiros em mais de 70% ao governo da presidenta Dilma, do PT, batendo recorde inclusive sobre o governo do presidente Lula. Um dos aspectos que chamam atenção é justamente o reconhecimento da população ao rigor e seriedade com que nossa presidente governa, combatendo o fisioligismo na relação com o Congresso e literalmente fazendo uma faxina nos ministérios onde indícios de corrupção são levados ao conhecimento público. Em que pese muito dessas denúncias terem como objetivo fragilizar ou desgastar o PT e nosso governo, não podemos de antemão fechar os olhos ou desqualificar os denunciantes sem antes conhecer o teor do que é denunciado. Naturalmente, é impossível prever ou antecipar quando, em se tratando das coisas públicas, haverá problemas com a utilização do dinheiro. Mas, se acontece alguma denúncia ou suspeitas com algum fundamento são levadas à público, o mínimo que esperamos dos governantes são atitudes que demonstrem respeito aos cidadãos e ao nosso dinheiro. Nesse sentido, nota 10 à presidenta Dilma que não se acovardou diante de pressões ou chantagens de políticos para garantir seus privilégios. 

Trazendo este assunto para o âmbito municipal, desde o primeiro ano do governo Barbieri o PT tem denunciado situações que merecem no mínimo atenção por parte da sociedade e também daqueles que têm a obrigação de zelar por nosso patrimônio. O caso das lousas digitais, que o prefeito comprou a preço de casas ou carros populares, ganhou repercussão nacional e a investigação corre sob segredo de Justiça. O caso da Fundart que eu denunciei está sob investigação do Ministério Público. Muitas outras denúncias, sejam do PT ou de outros setores, por terem embasamento, estão sob investigação ou já viraram TAC – Termo de Ajuste de Conduta – entre Ministério Público e a Prefeitura. O que me chama atenção nisso tudo é que por mais que a Justiça considere fortes os indícios a ponto de abrir investigação, em nenhum momento o prefeito Barbieri agiu no sentido de preservar a imagem do seu governo em respeito aos cidadãos araraquarenses. Muito ao contrário, nas diversas secretarias municipais ligadas às denúncias, o que vimos foi uma postura de proteção e defesa cega diante dos fatos ou dos envolvidos. A reação do governo do prefeito Barbieri às denúncias foi sempre no sentido de atacar, até mesmo no nível pessoal, as pessoas ou setores que denunciaram. Perseguição aos servidores públicos, ataques e ameaças são a resposta diante dos fatos. A coisa toda é tão gritante que até um jornal da cidade, por ter independência e divulgar matérias sobre as denúncias ou problemas da prefeitura que outros tantos tentam encobrir, sofreu e sofre ameaças de retaliação de gente poderosa. A minha vida particular foi exposta e de denunciante tentaram me fazer virar ré, tudo para tirar o foco da gravidade das denúncias que apresentei. Com exceção das iniciativas do Ministério Público, em Araraquara NADA ACONTECE. A Câmara de vereadores que deveria fiscalizar, investigar e garantir a transparência no uso do nosso dinheiro, se cala e não nos defende. A troco de cargo e poder, ajudam a blindar os erros e arbitrariedades do atual governo. 


Eu tenho insistido e continuarei a “martelar” que o combate à corrupção e aos privilégios do poder só será de verdade quando todos nós tivermos atitude de participar, fiscalizar e acompanhar mais de perto os políticos que nós elegemos para nos representar. Eu só sei se minha conta bancária está certa se olhar os extratos, só sei se a conta de água está correta se controlar o uso da água em casa e conferir os valores da cobranças. Na política é a mesma coisa, gente. A conversa fiada de que político é tudo igual só ajuda a dar poder para pessoas picaretas que querem se dar bem. Se a gente acompanhar de perto e cobrar transparência na gestão pública, certamente damos um passo enorme no combate à corrupção, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade e nosso país. 

Tenho defendido que a internet é um instrumento poderoso pra isso e é. Mas também, devemos compreender que a mobilização e pressão social são fundamentais para fortalecer e dar peso às reivindicações da sociedade. Abaixo, segue um vídeo publicado pelo Sismar – Sindicato dos servidores municipais de Araraquara e região – que flagra uma situação ridícula onde vereador usa de seu prestígio para dar a famosa carteirada em agente de trânsito. Ao final do vídeo que é curtinho tem uma chamamento para uma passeata onde podemos da voz a toda indignação sobre os desmandos que têm acontecido em Araraquara. Todo mundo tem interesses, devemos aproveitar a proximidade do período eleitoral e cobrar de todos os partidos, políticos e sociedade em geral mais seriedade a nós cidadãos e respeito ao dinheiro suado de nossos impostos. Passou da hora de Araraquara ser mais exigente!

Nos vemos no sábado, as 10 da manhã, em frente à prefeitura!

Jovem em Araraquara não é levado a sério

“Só cheguei onde cheguei porque não subestimei a minha geração.” (Criolo)

Segunda-feira, dia 26 de março, deveria ter acontecido o Orçamento Participativo da Juventude, anunciado para as 19 horas no Teatro Wallace. Cheguei por volta das 20 horas e encontrei o Teatro fechado, estranhei e fui até a Casa da Cultura saber se a confusão do local ou data era minha. Encontrei o presidente do Conselho da Juventude ali que me relatou, completamente indignado, o que aconteceu. Vejam vocês o nível do descaso e descaramento daqueles que têm a obrigação de responder às demandas desse segmento que em Araraquara representa 32% da população (entre 15 e 29 anos). Os assessores do OP, cargos de confiança do prefeito pagos com seu dinheiro, chegaram ao local as 19h e encerraram o processo as 19:30h. Entre eles mesmos, elegeram um campo de futebol num bairro da cidade como prioridade de investimentos, na ordem de 200 mil reais, em nome dos jovens da nossa cidade. As 19:40h chegou um ônibus com estudantes da escola pública João Pires de Camargo, convidados pelo assessor de Juventude do município, e deram com a cara na porta. Teatro fechado e processo encerrado, suas vozes, demandas, anseios e propostas foram sufocadas. As reais necessidades a serem debatidas com e entre a Juventude foram ignoradas por pessoas despreparadas e preguiçosas, sem um pingo de respeito pelo trabalho que deveriam fazer. Quando criamos a Assessoria de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude e o Orçamento Participativo da Juventude no governo do ex-prefeito Edinho, do PT, tínhamos como objetivo proporcionar espaços de discussão e poder de decisão sobre investimentos onde a própria Juventude fosse representante de seus interesses. Esse processo estava em constante aprimoramento e a perspectiva do protagonismo juvenil, da auto-organização e das relações em rede eram os nortes que pautavam as nossas ações. Desde que o prefeito Barbieri assumiu, as necessidades da Juventude foram constantemente ignoradas e sua voz, silenciada. Inúmeras situações expressam o conservadorismo e preconceito do atual governo no que se refere ao trato com os jovens, entre eles destaco desde a nomeação de pessoas sem qualquer preparo para o cargo em exercício à eleição ilegal do Conselho da Juventude, à violência praticada na última Conferência Municipal de Juventude, a proposta covarde de Toque de Recolher e à não realização DE NENHUMA DAS PRIORIDADES ELEITAS no OP da Juventude. NENHUMA! Conversei com todos os jovens que foram para a reunião do OP nesta segunda e me surpreendeu o nível de interesse e de capacidade de propor alternativas às suas necessidades. Não permitir a sua participação e retirar o direito de decidirem o que desejam por si mesmos é lamentável e digno de repúdio. Tive o prazer de participar do programa “Em Ação”, comandado pelo dep. Edinho Silva na TV Circulando, onde falamos justamente sobre Juventude. Vai ao ar em abril e assim que subir o vídeo posto aqui. Debatemos a pautei justamente isso, nunca tivemos em nossa história tantos jovens conscientes e engajados em lutas sociais, o que precisa é que o Estado reconheça nesses jovens parceiros fundamentais para a formulação e execução de ações que de fato dialoguem com suas necessidades. Em Araraquara, infelizmente, retrocedemos e lamento ver muito dessa galera, cheia de sonhos e idéias, não ter oportunidade para expressar seu desejo, não ter apoio para desenvolver seus projetos e perder de vez a perspectiva de que a política pode sim ser um meio para melhorar sua condição de vida. Termino hoje com esse somzaço do Charlie Brown e Negra Li o qual faço alusão no título do texto e reflete exatamente a forma como o governo de Araraquara vem tratando sua juventude.

Saiba tudo sobre o escândalo FUNDART. Entrevista imperdível!!

Olá, amig@s.

Pra quem ainda não viu, segue o vídeo da entrevista que dei ao apresentador do programa "Barraco Circulando", Valmir Moreira, da TV Circulando de Araraquara.

Com irreverência e bom humor, tratamos de um assunto super sério que se tornou um escândalo na cidade. Segundo palavras do próprio promotor que investiga o caso, dr. Flavio Nunes, essa é sem dúvida a maior investigação que já comandou a frente da promotoria. As denúncias já somam 127!!!!

Confira a entrevista, comente e divulgue com seus amigos.

beijos a todos e desde já, fica meus agradecimentos: ao Valmir Moreira e à TV Circulando pela oportunidade e coragem de pautar esse assunto e a todos voces que ajudaram a fazer dessa entrevista recorde de audiência na emissora. VALEU!!!!!

Rapidinhas da semana: Coca Ferraz, Dr. Marasca e Fundart

Olá, pessoal.  A semana foi agitada, vou fazer um breve resumo dos fatos mais polêmicos, a partir das informações de bastidores.

1-      Prefeitura firma parceria com Universidade para estudo e planejamento do trânsito na cidade. A polêmica se deu pois a assessoria será comandada pelo especialista, Coca Ferraz, que também é pré-candidato à prefeitura de Araraquara pelo PDT. Muito especulou-se acerca da aproximação Coca e Barbieri e sobre possível aliança com vistas ao apoio do PDT de Coca à reeleição do prefeito. Vamos lá: no que se refere à iniciativa da prefeitura, só temos que elogiar. Finalmente resolveram ouvir o que a oposição já apontava há tempos que é a necessidade de planejamento e profissionalismo para a área de Trânsito e Transporte na cidade, estratégica e vital para nosso desenvolvimento, e que vai de mal a pior na administração Barbieri. Certamente, assim como nós da oposição, o prefeito tem pesquisas que apontam esta área como ponto crítico de seu governo. Porém, essa iniciativa não foi desprovida de segundas e terceiras intenções e não foi mesmo coincidência que se desse em ano eleitoral. É fato que nas conversas sobre a contratação da Universidade, houve forte investida do prefeito para tentar ganhar o apoio de Coca e consequentemente do PDT, inclusive, o assédio foi praticado também por setores ligados à “grande imprensa” de Araraquara para uma eventual aliança. Mas, relaxem, não passa de especulação. O PDT Araraquara tem em seu quadro dirigente gente séria e qualificada, ciente das debilidades do atual governo e há praticamente consenso sobre a necessidade de mudar os rumos da política que hoje governa Araraquara. O PDT entende isso e vem se posicionando publicamente nesse sentido. Há também uma convergência entre PDT e PT sobre a necessidade de alternativas para Araraquara. Assim, a perspectiva é definir se o PDT disputa com candidatura própria ou se alia ao PT nessas eleições. O fato dado é que tanto o PDT quanto Coca estarão em lados bem opostos ao de Barbieri na disputa eleitoral. Inshalaa!

2-      Vigilância Sanitária lacra clínica de ultrassom do dr. Carlos Marasca. Sob argumentação de denúncia de que a clínica realizava exame de endoscopia, 8 agentes da vigilância autuaram e fecharam a clínica alegando inadequação do espaço, uma vez que a denúncia de endoscopia era furada. Numa cena digna de Cervante em seu Dom Quixote, segundo relatos do próprio dr. Marasca, 08 agentes numa postura bastante truculenta lacraram a clínica que realiza ultrassons a R$ 30,00, menos da metade do preço de mercado, cujo médico é crítico corriqueiro da Saúde em Araraquara no governo Barbieri. Segundo esclarecimentos de funcionários que já trabalharam na Vigilância, o procedimento padrão é realizar uma vistoria nos espaços e, identificadas irregularidades, emitir um laudo apontado melhorias a serem feitas e estabelecendo prazo para sua adequação. Ao que consta, nada disso aconteceu. Dr. Marasca não foi notificado anteriormente, não recebeu visitas anteriores dos agentes e, mais grave ainda, não há registros na história da Vigilância de uma “batida” com tropa de 08 agentes.  É a mesma coisa que mandar 08 viaturas da PM para perseguir ladrão de galinha. Um exagero, um absurdo, DESNECESSÁRIO. Não existe margem nesse episódio para alegar “excesso de zelo” por parte da Vigilância e de seu coordenador, o político profissional, senhor Feiz Mattar. Sob sua gestão, tivemos nada menos que 2 epidemias de dengue e é possível enfrentarmos uma terceira; recentemente após denúncia do SISMAR – Sindicato dos servidores públicos de Araraquara e região, quase todas as unidades públicas de saúde tiveram que ser interditadas devido a tudo quanto é tipo de irregularidade, pois a Vigilância desde 2009 (coincidência?) não inspecionava os prédios, estamos acompanhando a peleja de 19 profissionais demitidos “por justa causa” por se posicionar criticamente às atitudes do coordenador e da secretária de saúde, dona Barbieri. Enfim, segundo apurado, mais da metade das clínicas na cidade funcionam com algumas irregularidades. De outro lado, temos o dr. Carlos Marasca, médico radiologista marcado por seu humanismo e idealismo, que se contrapõe à prática geral da classe médica em ficar rica às custas da doença do povo, realizando exames e atendimentos a preços acessíveis à maioria da população. E de quebra, ainda critica publicamente as mazelas da saúde em Araraquara na gestão do prefeito Barbieri. Dr. Marasca incomoda tubarões médicos e políticos incompetentes. Sua clínica foi lacrada.... a ação foi truculenta... protocolos não foram seguidos... dr. Marasca fala em “perseguição política”... concordo com ele. E você?

3-      Caso Fundart: a novela continua. Tive acesso ao relatório das investigações enviado pela Promotoria à Fundart para que esta se posicione num prazo de 30 dias. Do que li, podemos afirmar que os trabalhos ainda são superficiais e entre as denúncias e as defesas, há um buraco enorme que precisa ser esclarecido. De todos os envolvidos ouvidos pelo promotor, nenhum apresentou documento que corrobore com sua defesa. Está tudo na garganta. Com muita satisfação, aceitei convite do comunicador Valmir Moreira, apresentador do programa “Barraco Circulando” da TV Circulando, para gravar um “Barraco” sobre as denúncias contra a Fundart. O programa vai ao ar na próxima semana e assim que subir para o youtube posto aqui. Adianto que foi um prazer participar do programa. Voces vão se surpreender com os fatos e conteúdo da entrevista, o Barraco sobre a Fundart está imperdível!!

Por hoje é só, pessoal. Termino com meu querido Zé Ramalho e sua “Peleja do diabo com o dono do Céu”. Pra dançar e pensar!

Denúncias contra a Fundart: Sinal Amarelo

Olá amig@s. Voltamos hoje com um assunto bastante falado aqui no Blog, porém, sem conclusão ainda: as denúncias contra a Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Araraquara.

O caso se encontra no seguinte pé: segundo informações da imprensa, o promotor público responsável pela apuração das denúncias, dr. Flávio Nunes, encaminhou à Fundart, hoje presidida pela secretária de cultura Euzânia Andrade, relatório da apuração incluindo os depoimentos coletados para que a Fundação responda, dentro do prazo de 30 dias.

Considerando que eu, autora das denúncias, não tive qualquer informação ou retorno das investigações, ainda que tenha solicitado uma agenda com o promotor por diversas vezes, vou dar minha opinião baseada apenas na matéria da imprensa, por enquanto. Leia a matéria: http://eptv.globo.com/araraquara/noticias/NOT,3,7,390490,Inquerito+nao+avanca+mas+MP+mantem+investigacoes+a+Fundart+de+Araraquara.aspx

Diante do posicionamento do senhor promotor, que, segundo a matéria, diz ainda não ter encontrado indícios de irregularidade, deixo aqui algumas observações:

1)      Reconheço meu erro, ou ingenuidade, em não ter contratado um advogado para acompanhar o processo, de forma a suprir com provas ou indícios as dúvidas, falhas ou falta de iniciativa da promotoria em aprofundar a apuração dos fatos;

2)      Isto, sobretudo, por ter sido alertada diversas vezes sobre a ligação do senhor promotor com o falecido Orestes Quércia, o PMDB e o prefeito Barbieri. Evidente que isso não é suficiente para colocar em dúvida a isenção dos trabalhos da promotoria, mas considerando ainda que o investigado, senhor Cesar Aielo, tem respaldo político de figurões da cidade como o dep. tucano Roberto Massafera ( do mesmo partido de Aielo) e do dep. federal Dimas Ramalho, ambos apoiadores do prefeito, seria mais do que prudente um acompanhamento profissional do caso. Pelo menos uma das vezes em que o ex-presidente da Fundart esteve no fórum para falar com o promotor, estava acompanhado de um assessor do dep. Massafera, o Benê* (errata ao final do texto). Isso, por si, pode não dizer nada, ou pode dizer tudo.

3)      Mesmo sendo leiga em Direito, não posso crer que depoimento por escrito e gravado de 5 artistas confirmando terem recebido cachês bem menores do que a nota faturada pela Fundart não seja uma prova cabal de irregularidade. Por exemplo: eu contrato você, leitor, por R$ 500,00. Divulgo uma nota de pagamento do seu cachê por R$ 1.750,00. Aí você vai e confirma por meio de uma declaração escrita e ainda dá entrevista confirmando a diferença entre os valores. Tem 5 casos como esse na denúncia (Banda Dona Flor: Fundart publicou nota de 8 mil, eles confirmaram terem recebido 2 mil; Fabolous Bandit: Fundart publicou nota de 6 mil e eles confirmaram terem recebido 3 mil, etc), mas o promotor não vê aí indícios de irregularidade... Onde estará o dinheiro restante? O promotor pode nos responder?

4)      Quanto à diferença entre os cachês, segundo a matéria, o promotor parece estar convencido que a história de “variação de mercado dependendo da data” é suficiente para justificar discrepâncias de mais de 300% no valor dos cachês. Vejam bem: eu denunciei, ele ouve o envolvido, neste caso, os empresários que contrataram os shows, os mesmos que sempre intermediam as contratações da Fundart nesta gestão... os caras falam que a discrepância é normal dependendo a data do show, e o promotor para por aí. Pergunto: terá a promotoria feito o básico, o elementar, de solicitar aos artistas em questão cópia de outros contratos referente ao período que se apresentaram aqui em Araraquara para comparar? Por exemplo, se alegam que a diferença do cachê da Mangueira, de 17 para 55 mil reais, é por conta da data, solicitou contratos da Mangueira em outras apresentações em janeiro de 2011 para comparar se ela cobrou mesmo 55 mil reais de cachê nas outras cidades??

5)      A mesma pessoa contratada 16 vezes em 3 meses para fazer de tudo, de aula corporal a apresentação de pagode, teve seu currículo profissional solicitado pela promotoria de forma a comprovar suas multi-habilidades?

6)      Os projetos fantasmas denunciados, tiveram sua realização comprovada?

7)      A relação da empresa que emitiu 76 notas fiscais em menos de 6 meses com a Fundart foi investigada?

8)      Os diversos pagamentos a pessoa física sem informar o CPF, ou seja, sem dizerem quem foi, nem pelo que receberam, foi esclarecido?

9)      O processo seletivo para a contratação de assessores e gestores da Fundart foi comprovado?

Enfim, preciso ter acesso a esse relatório que a promotoria enviou à Fundart para saber melhor os procedimentos adotados para a apuração da denúncia. Aceito tranquilamente a decisão de arquivar a denúncia desde que a investigação seja feita corretamente e não sobrem margens para dúvidas, o que a julgar pelo divulgado na imprensa, não está acontecendo.

* Caros leitores e leitoras, considerando os últimos acontecimentos que desdobraram na renúncia do promotor, dr. Flavio Nunes, da investigação do caso e sua disposição em me processar por conta desse texto, vou mantê-lo na íntegra para evitar especulações. Porém, é necessário fazer uma correção quanto à citação do nome do senhor "Benê" como assessor do dep. estadual Roberto Massafera e acompanhante/advogado do senhor Aielo no ponto 2 desse texto. O senhor Benê, na verdade, é assessor do dep. federal Dimas Ramalho e não tem relação com as investigações. Segue o comentário deixado aqui no Blog que desfaz a confusão:

"Anônimo disse...

Boa Tarde...

Meu nome não é Benê, sou Assessor e Advogado; Atuo no INQUÉRITO como advogado da parte.

Att.

2 de fevereiro de 2012 14:58

Agradeço ainda a educação do senhor Benê que me ligou para corrigir a informação equivocada, numa postura tranquila e amistosa. Abraços. 

Vão esperar o barco afundar ou pra quê sigilo?

Olá amig@s, estamos há um bom tempo sem nos falar! Reinicio os posts do Blog abordando o assunto, aquele já discutido aqui antes, sobre a operação de risco do prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, ao não pagar o INSS alegando “compensação fiscal”. Muito bem, nesta segunda-feira o PT chamou uma coletiva de imprensa para divulgar a notificação da Receita Federal à prefeitura, que já perdeu a ação em primeira instância e recorre agora em segunda. Neste documento (publico aqui assim que possível), eles descascam a prefeitura, alegando, entre outras coisas, “operação fraudulenta”, “má fé nas intenções”, sugerem ato de improbidade administrativa e ainda, a Receita aplica uma multa de 150% sobre o valor original do débito, saltando de 13 para 40 milhões a dívida, isso só sobre 2010. Neste valor não estão incluídos os juros e as correções e nem os valores correspondentes a 2011. E o mais grave, ameaçam incluir a cidade no CADIN, uma espécie de Serasa das prefeituras onde estas deixam de receber repasses constitucionais (verba p/ saúde, educação, segurança e etc) do Estado e da União, nem recurso de emenda parlamentar pode. Ou seja, o cenário para Araraquara é o da ingovernabilidade.

Imaginem uma empresa que deixa de recolher INSS durante anos e ainda, em seus balancetes, publica que os pagou. A multa é tão pesada que ela perde a capacidade de pagamento desse valor e entra no “vermelho”. Quebra geral. Pois bem, é o risco que a cidade de Araraquara vive atualmente devido às ações irresponsáveis do prefeito e seus secretários.

O assunto é grave, e por isso mesmo, a resposta do prefeito para a cidade não é a de explicar e apresentar uma alternativa que não dependa da loteria (ganho em segunda instância), ao contrário, entram num jogo de muita baixaria promovendo uma caça às bruxas p/ descobrir de onde vazou o documento que tivemos acesso e divulgamos. Uma atrás da outra, a intenção dele, apoiado por sua base de apoio na Câmara, é esconder da cidade de Araraquara a verdade e a gravidade do que ele fez. Defende o “sigilo” das contas públicas, é mole? É nosso dinheiro que está ali, a multa é sobre a cidade,  portanto, sobre todos nós, e o cara quer esconder tudo alegando “sigilo”! Valha-me Deus!!

Diz o ditado: QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME, MARCELO BARBIERI!

E pra ficarmos ainda mais revoltados, tem o fato de o prefeito ter pago quase 6 milhões de reais (muuuuuito dinheiro) para um escritório de advogados de SP, “Sérgio Baptista e Associados”, cuidar dessa ação do INSS. Esta contratação foi feita sem licitação sob alegação de “notório saber”, como se só eles fossem capazes de realizar este trabalho. Pasmém, leitores, que da notificação da Receita Federal, a má fé alegada ali se dá sobre o fato de a prefeitura de Araraquara e seus advogados nunca terem feito o pedido da compensação dos créditos ao INSS, coisa básica e elementar se as intenções da prefeitura fossem verdade. FIQUEMOS DE OLHO NESSE CONTRATO MILIONÁRIO COM ESSES ADVOGADOS. TEM CAFÉ NESSE BULE!!

E pra concluir, a cereja do bolo nessa história foi uma coletiva de imprensa que o delegado da Polícia Federal de Araraquara deu, ao lado de dois secretários municipais (??), pra bater na questão do vazamento do documento. Gente, que coisa absurda é essa? Esse delegado precisa de umas férias e decidir se ele quer fazer política ou continuar no serviço público. Esta postura foi bastante tendenciosa, e suspeito que uma representação no conselho de ética contra ele daria bastante pano pra manga.

Mas não vou me alongar nesse caso porque criticar delegado é complicado... e, como diz meu querido Raulzito “eu não sou besta pra tirar onda de herói, sou vacinado sou cawbói”.

Continuamos no próximo post os desdobramentos sobre as denúncias contra a FUNDART.

Aguardem que a coisa tá pegando fogo e este ano promete!

Pôncio Pilatos, APRA e a crise na Santa Casa de Araraquara

Tenho acompanhado a peleja envolvendo problemas com a Santa Casa aqui de Araraquara que culminaram na ação radical de seus provedores de suspender a realização de cirurgias eletivas. Uma Audiência Pública foi realizada na semana passada, com a participação das principais forças políticas da cidade, com objetivo de ajudar a resolver os problemas.

Estica de um lado, puxa de outro, encaminharam um “acordo” um tanto subjetivo repleto de “se”: SE a prefeitura fizesse o repasse de pelo menos 500 mil para pagamento de décimo terceiro dos funcionários, a Santa Casa retomaria as cirurgias eletivas, ao passo que a secretária municipal de Saúde se comprometeu a levar a proposta ao prefeito que “SE” tivesse condições, adiantaria os recursos. Nada se concretizou nos “SE”, e hoje voltamos a estaca zero.

Primeiramente é preciso ter claro que este problema não vem de agora ou desse governo especificamente. Numa rápida pesquisa em jornais no acervo do PT, da década de 90, do governo De Santi a Massafera, passando por Edinho Silva, nenhum escapou de problemas envolvendo a Saúde Pública e a Santa Casa.

De outro lado, ainda assim, não é possível ao cidadão comum, como eu e você, assistirmos a um cabo de guerra onde pela segunda vez neste governo a situação deve ser resolvida por decisão judicial. É um sinal muito ruim essa postura de lavar as mãos do problema e não assumir a responsabilidade por aquilo que inevitavelmente acaba estourando do lado fraco da corda: o povo. Enquanto brigam em cima, o povo se ferra embaixo.

Um dos problemas alegados pela Santa Casa é o déficit financeiro acumulado pela diferença entre o que a prefeitura repassa e os serviços que a instituição realiza. Ou seja, o dinheiro que a prefeitura repassa só cobre uma parte das despesas, gerando um “déficit” nas contas mês a mês. Assim, a dívida é coisa de tempo, portanto, por mais boa vontade que alguns deputados tenham em mandar uma emenda aqui e outra acolá, o que vai resolver realmente o problema é uma adequação estrutural aumentando o teto de repasses do SUS, de um lado, e o comprometimento efetivo das prefeituras da região atendidas aqui, de outro.

Este é outro ponto importante: a Santa Casa atende a 16 cidades da região, entretanto, essas prefeituras não contribuem com sua parte como deveriam, e o município de Araraquara acaba se sobrecarregando também com as demandas regionais. Mas também é preciso cuidado neste debate pra não perdermos de vista o sentido e o perfil desse modelo de gestão de Saúde, e numa saída fácil simplesmente cortar o atendimento regional. Este é um ponto central ao qual o dep. Estadual Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara, chamou a atenção durante a Audiência Pública. Nós queremos sim e defendemos esse modelo de gestão universal, gratuito mas com qualidade. Portanto, a saída não é cortar direitos das pessoas, mas assumir as responsabilidades para que a gestão seja mais eficiente.

Em relação a contribuição dos municípios da região nos repasses à Santa Casa, me intriga uma articulação iniciada pelo prefeito Barbieri mas que aparentemente virou um fiasco, a APRA. A criação da Associação de Prefeitos da Região de Araraquara no início de seu governo rendeu bastante holofote e palanque para as eleições de 2010. Entretanto, a discussão de uma política regionalizada integrada, passando por aspectos importantes como a gestão da Saúde (lembremos que o SAMU também tem perfil de atendimento regional), dos Pedágios, do Transbordo e descarte do Lixo, da Segurança Pública, da Reforma Agrária, enfim, diversas áreas onde a integração entre as prefeituras e os consórcios municipais vêem sendo inclusive incentivados pelo governo federal, pouco ou nada avançaram.

Este tema sim mereceria e deveria ser pauta obrigatória e permanente da APRA, fruto de esforço incansável do prefeito Barbieri que preside a Associação. Quantas reuniões da APRA pautaram a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e os deveres e obrigações das prefeituras vizinhas? Que propostas o prefeito Barbieri defendeu e articulou neste espaço depois das eleições? O que me revolta nesse processo todo é a acomodação, a prefeitura gastou fortunas em propagandas publicitárias para passar a mensagem à população de que o governo já fez tudo o que estava ao seu alcance, se eximindo de responsabilidades e jogando a batata quente para o outro. Sempre o “outro”.

Por fim, quero refletir sobre um ponto polêmico levantado pelo vereador (líder do prefeito na Câmara) João Farias. Em que pese o oportunismo eleitoral e a tentativa clara de desgastar ou jogar dúvidas quanto a gestão da Santa Casa pelos atuais provedores (e assim, poupar o prefeito de suas responsabilidades), o vereador João farias chama a atenção sobre a discrepância entre o setor de cardiologia e as demais áreas de atendimento no que se refere às demandas represadas. Olhando os números, o setor de cardiologia é o único em dia, com demandas quase inexpressivas se comparado aos demais, como ortopedia ou cirurgia vascular, por exemplo.

Aqui, tenho que concordar com o vereador: não é de hoje que parece haver outras motivações para o “bom andamento” do setor de cardiologia na Santa Casa, aliás, bom até demais. Em conversas de bastidores, cheguei a ouvir de profissionais ligados à saúde que parece haver uma “indústria” das cirurgias cardíacas em Araraquara há tempos, mas não apenas na Santa Casa. Sei de vários casos diagnosticados e encaminhados para cirurgias cardíacas que, quando a pessoa procurou segunda opinião com médicos de outras cidades, o encaminhamento foi outro, quase sempre contra a intervenção cirúrgica. Tudo leva a crer, por exemplo, que a cirurgia do meu sogro foi um caso desses, ainda que ele tivesse UNIMED e fosse operado no Hospital São Paulo. Meu sogro faleceu logo após a cirurgia, mas os médicos que o encaminharam são os mesmos que atendem na Santa Casa e na cidade inteira, seja nos planos privados ou pelo SUS.

A chamada “máfia branca” ou o corporativismo médico é outro elemento fundamental para um debate sério sobre a Saúde Pública em Araraquara (mesmo no país), mas isso merece um post específico.

Nesse sentido, tem razão o vereador quando questiona a discrepância nos atendimentos da Santa Casa, mas desqualifica quando ameaça abrir a caixa preta nesse contexto de crise. O buraco é mais embaixo e considerando que suposta prática não se resume à Santa Casa, com esta postura de enfrentamento penso que a tendência é agravar um quadro já bastante delicado. Aí vira mais do mesmo, oportunismo eleitoral que na prática não vai resolver o problema: suspensão de cirurgias eletivas pelo SUS – até quando? (Fora isso, o debate é bastante pertinente. Fica o desafio de discutirmos a “máfia branca” e a “indústria do coração” num contexto geral da Saúde Pública na cidade.)

O momento, como vemos caros leitores, é de arregaçar as mangas e trabalhar muito. Prefeito Barbieri, com tantos bons exemplos Bíblicos, copiar Pilatos foi muito infeliz.

Facebook, presidente Lula e a miopia da classe média

Queridos leitores, venho há algum tempo refletindo sobre o papel da classe média nesse período de ascensão e inclusão social em curso no Brasil,  a partir do governo do presidente Lula. Um segmento em plena expansão, trabalhador, produtivo e no entanto, cada vez mais descolado da política e da vida pública do país. Pensei em postar um texto que formulei, mas encontrei num grupo super bacana no FACEBOOK, chamado ÁGORA e criado pela Maria De Lourdes Giampaolo, este que reproduzo abaixo. O texto é provocativo e dialoga com o recente fato da doença do ex-presidente Lula. Nas próximas postagens trago minhas reflexões sobre o assunto. Aprveito e deixo o convite para que todos os interessados pela vida e pela Cultura conheçam e participem do grupo ÁGORA, na rede social Facebook.

Um ótimo sábado a todos voces!

Autora: Maura Dias·7 de novembro de 2011

Clique e vá ouvindo a trilha sonora de hoje: Raul Seixas – Ouro De Tolo

As últimas eleições presidencias trouxeram uma expectativa sobre uma grande mudança na participação do eleitor no processo eleitoral. As redes sociais e suas redentoras ferramentas deixaram-nos ansiosos pelo que o povo falaria, usando a liberdade de expressão pela qual a geração anterior tanto lutou (ou não). Ficamos ansiosos por ver, como nunca antes na história desse país, o microfone na mão do povo e a possibilidade de todos se colocarem, sem a necessidade de pagar por um espaço na TV. Era a democratização da palavra.

Bobagem. Era a orkutização da política, mesmo.

Candidatos bombavam no twitter. O povo discutia no facebook, fazia comunidades no finado orkut e colocava sua opinião apaixonadamente. Pena que tudo aquilo ficou tão longe de uma genuína discussão política. Mais parecia torcida de futebol, cheia de argumentos superficiais e gritos de guerra que batiam e não colavam.

Em primeiro lugar, analisemos qual é a parcela da população mais presente nas redes sociais hoje: a classe média, essa que não tem bandeira e nem propósito. Essa classe que trabalha mais do que deveria para consumir o que não precisa. Essa classe que detesta o pobre que tem acesso ao assistencialismo, mas também detesta o rico que não precisa dele. É uma classe espremida entre o aluguel, a prestação do SUV e o imposto de renda, e que não participa da vida política do seu país porque não vai adiantar nada, é sempre ela que vai se foder.

Raulzito, faço suas as minhas palavras e digo que eu acho isso uma grande piada e um tanto quanto perigosa…


Eu devia estar contente
Porque eu tenho um emprego
Sou um dito cidadão respeitável
E ganho quatro mil cruzeiros
Por mês…

Eu devia agradecer ao Senhor
Por ter tido sucesso
Na vida como artista
Eu devia estar feliz
Porque consegui comprar
Um Corcel 73…

Essa classe média que trabalha tanto e não tem tempo para pensar, entra no facebook no fim do dia e, entre a novela da Grobo e a organização dos carnês a pagar, só tem tempo de compartilhar uma campanha cretina ou uma bobagem escrita entre aspas. Não pensa, não reflete. Paga a NET todo mês (num valor muito acima do que vale) e não usa essa ferramenta para mudar sua realidade.

E daí às vezes acaba “copiando e colando no seu mural” um absurdo. Se esse distinto cidadão conectado pensasse só um minutinho sobre o significado do que compartilha, veria a vergonha que está passando quando prega isso no seu mural:


Obviamente que não vou discutir aqui minha orientação política. Obviamente não vou dizer o que penso sobre jogar pedras num canceroso. Não vou discutir a qualidade do SUS (embora seja uma questão importante a ser discutida logo mais), não vou discutir onde cada um tem que se tratar quando ficar doente.

A minha preocupação maior é a quantidade de gente que compartilhou isso sem pensar.

Desdobramentos sobre caso do DAAE e o rombo na Prefeitura

Caros leitores e leitoras, sei que estou em falta com voces. A semana está sendo especialmente corrida e este final de semana será de muito trabalho. Assim, no post de hoje vou dar o retorno sobre a postagem anterior "A Sangria no DAAE" e provavelmente, mais atualizações só na próxima segunda-feira.

Atendendo a representação da vereadora Márcia Lia (PT), o Ministério Público determinou ontém mesmo a abertura de inquérito civil para investigar a transferência dos R$ 5 milhões do Daae para os cofres públicos, e também se houve intenção do executivo de apropriar-se do patrimônio da autarquia. O promotor Raul de Melo Franco Júnior abriu investigação nominal ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e ao superintendente do Daae Guilherme Ferreira Soares que terão 30 dias para atender as exigências do MP. Eles são obrigados a prestar contas ao MP para não incorrer em crime.

Realmente, essa é uma vitória de toda população. A rapidez na ação do Ministério Público reflete que o caso é sério e preocupante. Vamos aguardar a Justiça mas não inertes. Assim, convido a todos voces para participar:

                            Hoje (27 de outubro), as 19h na Câmara Municipal

AUDIÊNCIA  "FINANÇAS PÚBLICAS: MOBILIZAÇÃO  EM DEFESA DE ARARAQUARA"

Acredito realmente que este momento será um divisor de águas em Araraquara, no que diz respeito à movimentação das forças políticas e também da sociedade. Vamos desmacarar o discurso de que tudo está muito bem com fatos concretos. A composição da mesa reflete um movimento que se inicia na cidade com vistas a articulação de uma ampla frente que se não concorda com a política do governo municipal, independente das alianças eleitorais. Teremos a participação de diversos partidos (aqueles que não aderiram a base incondicional do prefeito), professor da Adm da UNESP, além do próprio vice prefeito Valter Merlos. O grande objetivo é que as denúncias de corrupção no governo deixe de ser discurso da oposição e se torne um movimento da sociedade. Compareçam, convidem mais pessoas e somem forças! Precisamos de muita união, atitude e responsabilidade da sociedade.

Para quem não puder estar presente, é possível acompanhar essa Audiência pelo canal 98 da NET ou pelo site da Câmara Municipal: http://www.camara-arq.sp.gov.br/pagina/?idpagina=71


E Convido a todos também para:

Ato Popular em Defesa do DAAE

 Dia 29 de outubro, 10 horas, em frente a Prefeitura

 Quando o povo se une e bota a boca no trambone, ninguém segura! Acredito que o combate a corrupção, mais do que leis, só é possível com a participação das pessoas. Cada um e cada uma fazendo sua parte, fiscalizando, procurando informações e se tiverem suspeitas, denunciar. Cidadania é a palavra chave!

Vamos todos participar deste grande ato. Leia o texto do panfleto abaixo e entenda o por quê.

       Não vamos deixar o DAAE ir para o Esgoto!

A qualidade da água oferecida pelo DAAE à população sempre foi um orgulho                                  de Araraquara. Vários prefeitos contribuíram para que nossa cidade fosse considerada um exemplo ao país no tratamento de água e esgoto.

No governo Barbieri as coisas começaram a mudar.

Cotidianamente a imprensa noticia FALTA DE ÁGUA em todos os bairros da cidade. O que está acontecendo com o DAAE? Recentemente o Ministério Público CANCELOU um contrato do DAAE para perfuração de poços artesianos por várias evidências de superfaturamento. Vejam o que a *imprensa anda falando sobre o assunto:

04/10: Lixo e transporte são serviços mais deficientes na cidade

28/09:- Região Nordeste pode ficar sem água quinta

16/08: Três anos depois, bolsões de entulho não saíram do papel

1207: Moradores do Santa Angelina reclamam de água suja

13/06: Pode faltar água em alguns bairros da Zona Sudoeste nesta quarta-feira

19/05: Falta d’água atinge cerca de 25 mil pessoas na Vila Xavier

17/02: MP obriga DAAE a suspender licitação suspeita

AGORA CHEGAMOS AO LIMITE: O prefeito retirou recursos do DAAE para pagar dívidas da prefeitura!

Isso significa que a população está pagando, através da sua conta de água:

- O salário das indicações políticas do prefeito – são mais de 1000 pessoas nomeadas

- O superfaturamento das lousas digitais

- O escândalo da Fundart

- A manobra ilegal do não recolhimento do INSS

- Os gastos equivocados do governo

Com isso, o que sempre foi um orgulho para nossa cidade começa a virar pesadelo para boa parte da população. O abastecimento de água está sendo prejudicado. As manutenções necessárias na rede de água e esgoto não estão sendo feitas. Em outubro de 2011 o prefeito retirou R$ 5 milhões do DAAE para pagar salário dos funcionários da prefeitura, o que é proibido!

Além de ser proibido é uma prova concreta de que Marcelo Barbieri está se perdendo na administração da cidade. Araraquara fechará o ano de 2011 com mais de R$ 100 milhões de dívida. Onde está esse dinheiro? Ao endividar a prefeitura, Marcelo Barbieri parte agora para sangrar as finanças do DAAE, pois não tem recursos sequer para fazer pagamento de salários.

A população não pode pagar a conta de tantos desvios e tamanha irresponsabilidade.

A cidade precisa reagir.

Ato Popular em Defesa do DAAE

 Dia 29 de outubro, 10 horas, em frente a Prefeitura

*As manchetes acima têm como fonte o portal  www.araraquara.com

Partido dos Trabalhadores: Av. Dom Pedro II, 776, centro. Contato: 3301 5660 / ptararaquara@uol.com.br