Olá amigos do Blog. Passadas as
eleições, demos um respiro, mas estamos de volta. E o Se liga, Araraquara volta
mais apimentado do que nunca.
Quero dividir com vocês algumas
reflexões sobre um projeto de lei em pauta na Câmara que me deixou “com a pulga
atrás da orelha”: determina que a aprovação de pedidos de desmembramentos de áreas
voltem a ser prerrogativa dos vereadores. Digo voltem porque esta foi uma
prerrogativa da Câmara durante longo longo tempo, alterada ano passado, 2011.
Para que vocês entendam, a
Constituição Federal permite áreas para edificação urbana com no mínimo 125
metros quadrados, enquanto nosso Plano Diretor exige área mínima de 250 metros
quadrados. É por esta diferença entre as duas legislações que os pedidos eram
enviados para votação dos Vereadores na Câmara Municipal. Acima disto os
pedidos já eram tratados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o
que passou a ocorrer também com os votados pelos Vereadores, quando aprovada a
mudança.
Ressalto que a mudança nesse
procedimento de desmembramento, de tirar a atribuição da Câmara e passar para a
prefeitura, foi conseqüência de um estudo feito pelo Conselho Municipal de
Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (COMPUA).
Essa mudança determinou,
portanto, o entendimento de que é preciso um conjunto de conhecimentos técnicos,
legais e políticos, para aprovar mudanças que afetem nosso crescimento urbano
como é o caso dos pedidos de desmembramentos. Determinadas áreas, por exemplo,
não poderiam servir aos interesses do mercado por diversas razões, mas com
propina tudo se resolve, não é? Isso em todo o Brasil, por isso a exigência
federal para que todos os municípios aprovassem seus respectivos Planos
Diretores.
Assim, foi com bons olhos que a
bancada do PT aprovou há cerca de um ano a mudança proposta pelo executivo,
tirando a responsabilidade da Câmara e passando para a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, onde se pressupõe o trabalho de funcionários
capacitados para essas avaliações. Essa mudança foi coerente com o Plano
Diretor e reconhecemos ter sido um bom projeto do governo Barbieri.
A Pulga atrás da orelha
Vejam vocês, entretanto, que esta
semana, às pressas e sem maiores esclarecimentos, a prefeitura mandou projeto à
Câmara para que tudo volte a ser como antes, sob a justificativa de que "setores
técnicos da Prefeitura têm verificado que os efeitos secundários da aplicação
da lei refletem de modo não condizente com o crescimento ordenado da cidade, o
que, obviamente, não era o propósito almejado na época da sua
promulgação". Ou seja, um atestado de incompetência? Se os técnicos da
prefeitura – engenheiros e arquitetos – não conseguem garantir o crescimento
ordenado da cidade, são os Vereadores, cuja maioria sequer conhece o Plano
Diretor, que conseguirão? A justificativa do executivo é de ordem técnica e não
legal, se há dificuldades pela Secretaria, por que não aprimorar os mecanismos ao
invés de retroceder nos procedimentos?
Eu, que estudei e acompanho as
discussões relativas ao nosso Plano Diretor, vereadora eleita para assumir em
2013, confesso que não me sinto plenamente apta a tratar dessas matérias
referentes a pedidos de desmembramentos. Será que a maioria dos próximos edis
se sentem ou estão?
A defesa do vereador Paulo Maranata
(PR) para aprovação do projeto foi lamentável. Num discurso de autocomiseração,
afirmou que na época “aprovaram as mudanças por acreditar ser melhor, mas que
os resultados mostraram que não”. Isso significa que aprovaram de orelhada um
projeto enviado com aprovação do COMPUA? Ou que o projeto foi feito de orelhada
sem considerar a capacidade da prefeitura? Faz apenas um ano e o projeto
enviado passou pelas mãos de especialistas, difícil de engolir essa, vereador!
A defesa do vereador Ronaldo
Napeloso (DEM) então, melhor ignorar! O discurso conveniente “de que era assim
no governo do PT e agora vocês são contra”, só enrola e não explica. Era assim caro
vereador, mas estudos do Conselho convenceram a todos que era melhor mudar. E só
não muda de opinião quem tem compromisso com o erro, já dizia o querido Mário
Quintana. Falando nisso, não deixa de ser curioso que enquanto secretário de
governo, fora da Câmara, o vereador não tenha se posicionado contra a medida do
executivo já que estava lá. E agora que volta para a Câmara, defende que a
prerrogativa volte também... isso sim é contradição!
Pra mim, alguma coisa não se
encaixa e a melhor maneira de encaminharmos isso é dando TRANSPARÊNCIA às
discussões. Por isso, fiquei satisfeita com os encaminhamentos. Vereadores de
bom senso como Márcia Lia, Édio Lopes e Carlos Nascimento (PT), Juliana Damus
(PP), Dr. Lapena (PSDB) e Elias Chdiek (PMDB) votaram favoráveis ao pedido de
vista (adiamento) para que a prefeitura esclareça as dúvidas dos vereadores antes do
projeto voltar para a pauta. Importante destacar o posicionamento do Presidente
da Câmara, Aluísio Braz, o Boi, que desempatou a votação (ficou 6 a favor e 6
contra) favorável ao pedido de vista.
Isso será importante para dirimir
dúvidas (ou tirar a pulga atrás orelha) e coletivamente aprovar o que for
melhor para Araraquara e seus cidadãos. Não tem problema mudar desde que os
motivos sejam plausíveis e justos.
Vamos acompanhar esses debates de
perto, é importante!
Termino com um som muito apropriado do Charlie Brown Jr. "Mantenha a dúvida"
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