A "mão de gato" na disputa pela presidência da Câmara

Olá amigos do Blog. Voltamos hoje com algumas reflexões acerca dos movimentos para eleição da próxima mesa diretora da Câmara Municipal de Araraquara, nem sempre dignos de serem levados ao público.

Por que esta eleição é importante? Sobretudo, a responsabilidade do Presidente do poder Legislativo está na garantia da soberania e autonomia da Câmara. Se o poder legislativo é aquele que fiscaliza a prefeitura, o cumprimento das leis e aquele que discute diretamente os problemas da cidade em busca de soluções para a população, é fundamental fazer valer sua autonomia, sua independência. Além disso, é possível, desde que haja boa vontade, propor mudanças e aperfeiçoar as regras de forma que a Câmara Municipal seja mais transparente e acessível à população, representando de fato o que a sociedade pensa e demanda do poder público. E, claro, na hierarquia institucional, é o terceiro cargo público mais importante da cidade, depois do prefeito e do vice. É muito poder!

Oficialmente, há dois candidatos a presidente: o atual presidente Aluisio Braz, o Boi (PMDB) e o vereador, líder do prefeito, João Farias (PRB). Na conta dos votos, o cenário atual aponta para uma divisão na base do prefeito, incluindo um racha na bancada do PMDB, que conta com quatro vereadores eleitos e será a maior da próxima Câmara.

Segundo informações de bastidores, o apoio de Elias Chediek (PMDB) à João Farias se dá com base num acordo de que este seria o próximo presidente com o apoio deste grupo que se elege agora. Oras, não quero acreditar que um vereador indo para o quarto mandato confie cegamente em acordos como esse que, como a própria história mostra, não costuma durar um verão. (Quem se lembra da eleição de Severino Cavalvancati para a presidência da Câmara Federal, em 2005?) Difícil acreditar que o prefeito Barbieri não tenha influência sobre essa posição de Chediek...

Jeferson Yashuda (PSDB) e Bochechinha (PR) assinaram documento em apoio ao João Farias, porém, parece ter havido forte pressão sobre ambos. Por princípio, simpatizam com a candidatura de Boi e um possível voto a João Farias não se dará sem constrangimentos. Também fica difícil acreditar na isenção declarada do prefeito Barbieri nessa articulação...

Nesse jogo de xadrez, não deixa de surpreender que o bloco com maior afinidade e disposição para um trabalho mais comprometido na Câmara se expresse nas bancadas de PT, PSDB e PMDB, incluindo o PP de Juliana Damus. Ser base do governo na Câmara não implica se fechar para o diálogo, ser sectário ou truculento com a oposição, como parece ser a intenção de um grupo que se articula nessa disputa.

Nos bastidores, o que se desenha é uma articulação poderosa para consolidar a influência de um trio de vereadores na Câmara  e assim, fortalecer sua ascensão sobre os demais colegas e aumentar seu poder de barganha e pressão sobre o prefeito. Esse tipo de articulação é danosa, compromete a independência do Legislativo ao centralizar posições e de quebra, pode ser uma armadilha para o prefeito que ficará refém desse grupo.

A relação do governo e de parte de sua base na Câmara com a oposição nessa gestão foi muito ruim. A falta de diálogo, o desrespeito ao princípio da pluralidade de idéias no Parlamento, a mesquinharia do dia a dia deram o tom na relação entre situação e oposição na Câmara, prejudicando em muito a propositura de bons projetos para a cidade e a condução dos trabalhos de uma forma mais qualificada. A movimentação para fortalecer um grupo restrito de vereadores, já bastante experimentados na política local, sem propostas claras de como a cidade ganha com isso, é perigosa e sinaliza para uma legislatura ainda pior do ponto de vista dos interesses públicos e da Democracia.

Outro elemento que parece unificar esse grupo é a perspectiva de que dele sairá o próximo candidato a prefeito na cidade. E que Deus olhe por Araraquara...

Nesse cenário de divisão, é o PMDB o fiel da balança. É curioso um Partido eleger o prefeito, a maior bancada, ter o vereador mais votado e ainda assim, abrir mão da Presidência da Câmara. É um cenário difícil para o prefeito que terá que ter muito jogo de cintura para evitar seqüelas no comportamento da sua base. Barbieri tem dito manter neutralidade na disputa. Se isso for fato, a tendência natural seria o PMDB continuar na presidência da Câmara. Qualquer outro resultado leva à conclusão óbvia que o prefeito agiu, como se diz, na “mão do gato”.

Como vemos, sobram interesses pessoais diversos nessa movimentação toda e falta o principal: propostas objetivas e viáveis para fazer do poder Legislativo um instrumento que realmente represente a sociedade na sua pluralidade de demandas e interesses. O resultado da última eleição nos deu muito o que pensar. Quase 50 mil cidadãos araraquarenses se abstiveram no pleito. É preciso muito mais que apoiar nomes, é preciso apoiar projeto de governo para conquistar o respeito da população. Faltam propostas dos candidatos, falta diálogo com a sociedade, falta transparência nessas movimentações.

Como vereadora eleita, espero que nos próximos dias possamos aprofundar o debate de propostas que, no curto e médio prazo, aproximem a Câmara da população, qualifiquem os trabalhos no Legislativo, aprofundem o conceito de Democracia priorizando o equilíbrio da Representação eletiva com a Participação Popular. Acima de tudo, que contribuam para uma prática política local mais republicana. O PT dará sua contribuição ao apresentar um programa de governo, já na próxima semana, para dialogar com a sociedade e os demais vereadores.

Podemos avançar na Democracia ou retroceder ao coronelismo. Para isso, a eleição de um Presidente e uma mesa diretora abertos ao diálogo e comprometidos com esse trabalho será determinante.

Vamos finalizando com o queridíssimo Chico Buarque e seu Cálice! Um ótimo final de semana a tod@s!