Desmembramentos de áreas podem voltar para a Câmara e eu com a pulga atrás da orelha

Olá amigos do Blog. Passadas as eleições, demos um respiro, mas estamos de volta. E o Se liga, Araraquara volta mais apimentado do que nunca.

Quero dividir com vocês algumas reflexões sobre um projeto de lei em pauta na Câmara que me deixou “com a pulga atrás da orelha”: determina que a aprovação de pedidos de desmembramentos de áreas voltem a ser prerrogativa dos vereadores. Digo voltem porque esta foi uma prerrogativa da Câmara durante longo longo tempo, alterada ano passado, 2011.

Para que vocês entendam, a Constituição Federal permite áreas para edificação urbana com no mínimo 125 metros quadrados, enquanto nosso Plano Diretor exige área mínima de 250 metros quadrados. É por esta diferença entre as duas legislações que os pedidos eram enviados para votação dos Vereadores na Câmara Municipal. Acima disto os pedidos já eram tratados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o que passou a ocorrer também com os votados pelos Vereadores, quando aprovada a mudança.

Ressalto que a mudança nesse procedimento de desmembramento, de tirar a atribuição da Câmara e passar para a prefeitura, foi conseqüência de um estudo feito pelo Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (COMPUA).

Essa mudança determinou, portanto, o entendimento de que é preciso um conjunto de conhecimentos técnicos, legais e políticos, para aprovar mudanças que afetem nosso crescimento urbano como é o caso dos pedidos de desmembramentos. Determinadas áreas, por exemplo, não poderiam servir aos interesses do mercado por diversas razões, mas com propina tudo se resolve, não é? Isso em todo o Brasil, por isso a exigência federal para que todos os municípios aprovassem seus respectivos Planos Diretores.

Assim, foi com bons olhos que a bancada do PT aprovou há cerca de um ano a mudança proposta pelo executivo, tirando a responsabilidade da Câmara e passando para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, onde se pressupõe o trabalho de funcionários capacitados para essas avaliações. Essa mudança foi coerente com o Plano Diretor e reconhecemos ter sido um bom projeto do governo Barbieri.

A Pulga atrás da orelha

Vejam vocês, entretanto, que esta semana, às pressas e sem maiores esclarecimentos, a prefeitura mandou projeto à Câmara para que tudo volte a ser como antes, sob a justificativa de que "setores técnicos da Prefeitura têm verificado que os efeitos secundários da aplicação da lei refletem de modo não condizente com o crescimento ordenado da cidade, o que, obviamente, não era o propósito almejado na época da sua promulgação". Ou seja, um atestado de incompetência? Se os técnicos da prefeitura – engenheiros e arquitetos – não conseguem garantir o crescimento ordenado da cidade, são os Vereadores, cuja maioria sequer conhece o Plano Diretor, que conseguirão? A justificativa do executivo é de ordem técnica e não legal, se há dificuldades pela Secretaria, por que não aprimorar os mecanismos ao invés de retroceder nos procedimentos?

Eu, que estudei e acompanho as discussões relativas ao nosso Plano Diretor, vereadora eleita para assumir em 2013, confesso que não me sinto plenamente apta a tratar dessas matérias referentes a pedidos de desmembramentos. Será que a maioria dos próximos edis se sentem ou estão?

A defesa do vereador Paulo Maranata (PR) para aprovação do projeto foi lamentável. Num discurso de autocomiseração, afirmou que na época “aprovaram as mudanças por acreditar ser melhor, mas que os resultados mostraram que não”. Isso significa que aprovaram de orelhada um projeto enviado com aprovação do COMPUA? Ou que o projeto foi feito de orelhada sem considerar a capacidade da prefeitura? Faz apenas um ano e o projeto enviado passou pelas mãos de especialistas, difícil de engolir essa, vereador!

A defesa do vereador Ronaldo Napeloso (DEM) então, melhor ignorar! O discurso conveniente “de que era assim no governo do PT e agora vocês são contra”, só enrola e não explica. Era assim caro vereador, mas estudos do Conselho convenceram a todos que era melhor mudar. E só não muda de opinião quem tem compromisso com o erro, já dizia o querido Mário Quintana. Falando nisso, não deixa de ser curioso que enquanto secretário de governo, fora da Câmara, o vereador não tenha se posicionado contra a medida do executivo já que estava lá. E agora que volta para a Câmara, defende que a prerrogativa volte também... isso sim é contradição!

Pra mim, alguma coisa não se encaixa e a melhor maneira de encaminharmos isso é dando TRANSPARÊNCIA às discussões. Por isso, fiquei satisfeita com os encaminhamentos. Vereadores de bom senso como Márcia Lia, Édio Lopes e Carlos Nascimento (PT), Juliana Damus (PP), Dr. Lapena (PSDB) e Elias Chdiek (PMDB) votaram favoráveis ao pedido de vista (adiamento) para que a prefeitura esclareça as dúvidas dos vereadores antes do projeto voltar para a pauta. Importante destacar o posicionamento do Presidente da Câmara, Aluísio Braz, o Boi, que desempatou a votação (ficou 6 a favor e 6 contra) favorável ao pedido de vista.

Isso será importante para dirimir dúvidas (ou tirar a pulga atrás orelha) e coletivamente aprovar o que for melhor para Araraquara e seus cidadãos. Não tem problema mudar desde que os motivos sejam plausíveis e justos.

Vamos acompanhar esses debates de perto, é importante!

Termino com um som muito apropriado do Charlie Brown Jr. "Mantenha a dúvida"